Possível prorrogação só é possível via condenação. ...
Os processos judiciais, contudo, foram para outra Vara Federal, já que o então juiz federal Sergio Moro (hoje senador pelo Paraná e filiado ao União Brasil) não viu conexão direta do caso com ...
Uma sentença da 1ª Vara Federal de Mato Grosso atribui ao governo a propriedade dos trens. ...
O pedido integra ação que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da capital, ajuizada em setembro de 2022. ...
"Estou convencida, dessarte, de que, encaminhar a consolidação dos milhares de créditos submetidos à falência pela via da mediação é a melhor providência para possibilitar a satisfação dos credores ...
O motivo: a existência de um portão irregular em via pública que dificulta o acesso dela à própria residência em Araras (RJ). ...
No final de 2021, a Oi atendia 3,4 milhões de casas com internet via fibra óptica, segundo sua demonstração de resultados. ...
A informação sobre a discrepância foi enviada via petição, nesta quarta (1º), à 4ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro, que acompanha a recuperação judicial da empresa. ...
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a transferência do preso para Brasília —ele passará por audiência de custódia via videoconferência. ...
A 5ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, por incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato em julho de 2021, em Santo Amaro ...
O ex-procurador vinha argumentando que não ocupou a função de ordenador de despesas no Ministério Público e que os gastos com diárias e passagens eram regulamentados via portaria da Procuradoria-Geral ...
As punições se referem a ação para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito. ...
Roberto refuta as injustas acusações feitas a ele e sua esposa e que os fatos mencionados permeiam uma disputa em vara de família", disse, em nota. ...
Na época, o magistrado era juiz da Vara da Infância e Juventude e concedeu autorizações para a missionária cuidar de cerca de 30 crianças. ...
Esse padrinho bêbado e violento que de vez em quando eu via pescando nas pedras. Um dia eu mato ele, você disse. Mas aconteceu o contrário. ...
A decisão é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública. ...
Assim, os caminhões de som estarão autorizados a chegar na avenida a partir das 17h, quando a via será fechada para concentração de público. ...
O processo teve início em 12 de setembro, na Vara Criminal de São Luiz Gonzaga (RS), onde mora a família. ...
Patati Patatá, Tico e Teco e B1 e B2 eram alguns dos apelidos direcionados ao trabalhador, segundo disse em ação apresentada à 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). ...
Nomes que tentam se viabilizar como terceira via acabaram enfraquecidos pela dinâmica de polarização. ...
Tanto o diretório estadual do PT como movimentos ligados a Bolsonaro pediram autorização para ocupar a via. ...
Saiu o "cutucou com sua vara curta" contra Bolsonaro no sábado e entrou o "candidato padre" à linha auxiliar do presidente, Padre Kelmon (PTB). ...
A quarta medida veio via Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que a administração municipal inclua no programa Pode Entrar, de habitação social, uma comunidade residente em um antigo ...
Isso é feito na vara de origem do processo, após o repasse pela Depre, ou, nos casos em que o credor é a Prefeitura de São Paulo, na Upefaz. ...
maioria do eleitorado de baixa renda à candidatura de Lula, mesmo entre os beneficiários do Bolsa Família "eleitoralizado", evidencia que o PT se reconectou com extrema facilidade, mesmo sob vara ...
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