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O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o habeas data, instrumento utilizado pelos advogados para obter as informações, não era o adequado para os objetivos ...
À empregada, que foi demitida em 2016, a juíza Lenita Corbanezi, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), assegurou indenização de três salários, fixados, em 2018, em R$ 2.400. ...
Em janeiro de 2018, Ronaldo foi condenado em primeira instância pela juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara de Morrinhos. ...
“Não vindo, o artigo 218 do Código Penal está aí para isso, condução de testemunha sob vara, em virtude de ausência. ...
Na verdade, já era possível realizar mediações via internet, segundo o artigo 46 da Lei 13.140 e o artigo 236 do Código de Processo Civil. “Entretanto, não era muito comum. ...
A ação foi protocolada no dia 11 de maio à 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. ...
Com a popularização dessa tecnologia, em alguns meses já cheguei a realizar de 80% a 90% dos meus atendimentos via internet", afirma Carvalho. ...
Caberá à juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara da Infância de Belém, definir o futuro do menino, que também deverá ser ouvido. ...
Eu atuo numa região periférica, então para que eu consiga atender esse público faço parcelamento via boleto." Para 62% dos entrevistados, a advocacia é a principal fonte de renda. ...
Uma decisão da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre estendeu à associações da Igreja Metodista a blindagem sobre o patrimônio no âmbito do processo ...
emedebista foi designado relator nesta terça-feira (27), momentos após o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) revogar a decisão do juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara ...
Atualmente, a ação tramita na 3ª Vara Criminal Federal. ...
De lá, ela contatou Crawshaw via rádio. Enquanto os dois conversavam, a turista se aproximou da onça, já quase completamente desperta, para tirar uma foto. ...
Não é o caso de Felipe, que ainda tem na cabeça os meses pós-cirurgia no tendão, quando se olhava no espelho e via uma pessoa inchada pelos medicamentos. Não parecia um decatleta. ...
Vários produtores conseguiram, via liminar, ter os projetos analisados. Mas isso não garantiu que os recursos fossem liberados. ...
"A reclamação se mostra incabível e não comporta o debate acerca da incompetência, sob pena de que se reconheça ao interessado o direito subjetivo, de 'per saltum', socorrer-se da via da reclamatória ...
A defesa informou também que entrou com um pedido na 1ª Vara de Criminal de Campo Grande para que a prisão seja cumprida em casa. ...
Para a ex-presidente Dilma Rousseff, o STF "fez história" ao reconhecer que a vara "comandada pelo juiz suspeito Sergio Moro" era incompetente para julgar Lula. ...
Ele escreve que o Judiciário não pode "se assenhorar da discussão e obrigar o Poder Político a adotar esta ou aquela via no combate à pandemia." ...
“Este livro não permite a resposta fácil e anticientífica que via de regra se apresenta no campo jurídico: contra a barbárie, o direito. ...
Houve a decisão do juiz da 13ª Vara Criminal em Curitiba que, sob o meu olhar, se mostrou um grande juiz. Essa decisão foi impugnada e o órgão revisor, que é o TRF4, a confirmou. ...
Mudanças climáticas No recurso apresentado em Mato Grosso, o Ibama, via Advocacia-Geral da União, argumentou que os dois estados são os únicos que não se integraram ao Sinaflor. ...
Supermercados podiam atender via delivery. ...
A imensa maioria dos venezuelanos tem poucos recursos e só consegue entrar no Brasil por terra, e não por via aérea, como a portaria permite. ...
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