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A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal, também ingressou com uma ação popular no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que o Hospital São Camilo seja obrigado ...
contraceptivos devido aos seus valores religiosos A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, ingressou com uma ação popular no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP ...
Em primeira instância, no TJ-SP, a Paper ganhou e esta é a razão por trás do imbróglio atual. ...
O posicionamento do TJ-SP apresenta uma firme e necessária repulsa à realização de publicidade enganosa que, por influenciar diretamente na obtenção do consentimento do consumidor, frustre sua ...
Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina no Judiciário O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou nesta segunda-feira (22) o ...
Em setembro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pediu o adiamento do debate sobre a resolução para promoções. Na maior corte do país há 356 desembargadores na segunda instância. ...
Em resposta a uma ação popular, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o retorno do serviço na instituição neste janeiro. ...
O TJ-SP não soube dizer se o policial já tem advogado. ...
Gestão Ricardo Nunes suspendeu o procedimento em dezembro de 2023 O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que ...
O caso foi julgado na primeira e segunda instâncias do TJ-SP, e a decisão foi favorável ao pagamento do valor. ...
Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital para ...
Em 1997, foi promovido a desembargador do TJ-SP, onde passou nove anos. ...
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por exemplo, cassou uma decisão em setembro do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia arquivado um inquérito sobre violência doméstica ...
Hypera considerou aparência do Ressaliv After, da concorrente, similar a seu produto; TJ-SP mandou retirar do mercado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) mandou a Cimed recolher das farmácias ...
O F5 teve acesso ao processo, que corria na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
Para o juiz do TJ-SP, no entanto, a campanha extrapolou a crítica e passou a virar perseguição contra a empresa. ...
Segundo o pedido de prisão, enviado nesta quinta (4) ao TJ-SP, Ana teria se recusado a entregar a criança para convivência com o pai. ...
O governo recorreu ao TJ-SP. ...
Com isso, tribunais que mudam de presidência no início deste ano, caso do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), por exemplo, não serão ...
O presidente do TJ derrubou a decisão horas depois, após entender que o aumento do gasto com as câmeras iria interferir diretamente no planejamento orçamento e na definição de política pública ...
Mulheres, a criação do programa Saúde Mulher Paulista, realizada pelo governador em setembro deste ano, e o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, em acordo firmado com o TJ-SP ...
Já há no país três Boa Esperança (MG, ES e PR), uma Boa Esperança do Iguaçu (PR) e Boa Esperança do Sul (SP). ...
O TJ-SP não emite nota ou comentário sobre decisões dos tribunais superiores e do CNJ", completou. ...
O desembargador João Augusto Garcia, relator do processo no TJ-SP, disse que as provas colhidas não deixam dúvidas sobre o crime. ...
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