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A aposta do setor agora é a aprovação de um projeto de lei do Senado que prevê regras rígidas para comercialização e fabricação dos cigarros eletrônicos no Brasil. ...
O relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), leu o parecer preliminar no mês passado para que os colegas fizessem sugestões de mudanças. ...
últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR ...
E, num suspiro de lucidez, o Senado aprovou na semana passada projeto de lei criando diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. ...
O caso de Flávio Bolsonaro também não andou no Conselho de Ética do Senado, órgão que, na prática, não funciona há vários anos. ...
Padilha disse que a ideia é construir um acordo para os próximos anos no projeto de lei apresentado pelo líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), que estabelece a reoneração gradual ...
A lei que trata do tema foi promulgada no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta à decisão do STF que julgou a tese inconstitucional. ...
O autor, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), queria que o projeto fosse votado pelo Senado nesta quinta-feira (16), a tempo de ser aprovado também pela Câmara dos Deputados até o dia 20. ...
Maurício Moura vão receber convidados no lançamento do livro "Voto a Voto: Os Cinco Principais Motivos que Levaram Bolsonaro a Perder (por Pouco) a Reeleição" (editora Telha) na biblioteca do Senado ...
Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado. ...
da ação que pode levar à perda de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em um cenário favorável ao ex-juiz da Lava Jato. ...
Proposta prevê medida compensatória para alívio na folha, com aumento de 1 ponto porcentual da Cofins-Importação O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) protocolou nesta quarta-feira (15) projeto ...
que as cidades e estados tenham diretrizes de como elaborar um plano que os prepare para os impactos da crise climática", afirmou Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil ...
A Câmara deu o aval, mas ainda falta o do Senado, onde o governo não tem nem 10% dos assentos. ...
"Um regramento principiológico associado ao conjunto normativo já existente no Brasil é o caminho para impulsionar o desenvolvimento da IA de forma segura nas mais variadas vertentes no Brasil ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
O projeto agora vai ao Senado Federal. ...
Estou pressupondo que, provavelmente, [o controle] da Câmara mudará, não tenho certeza sobre o Senado. O Congresso é muito fragmentado, então é difícil. ...
Ávido pelo apoio do ex-presidente, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já defendeu publicamente uma anistia. ...
"Eu espero entregar no começo de julho, e o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco disse que em agosto vota no Senado." ...
Ou, melhor ainda, de importar produtos de baixo carbono (PBC), que poderiam ser manufaturados no Brasil com uso do H2V. ...
Do Val disse à Folha que foi avisado da decisão na sexta (10) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "Fui comunicado pelo Pacheco na sexta-feira. ...
Ele se refere à batata quente nas mãos de Milei: a aprovação (ou não) de seu pacotão liberal, a Lei Ônibus ou Lei de Bases, no Senado nesta semana. ...
Sob reserva, representantes de empresas da indústria têxtil, por exemplo, afirmam que podem rever seus planos no Brasil, caso a isenção seja mantida. ...
O governador gaúcho, Eduardo Leite, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), não participaram do evento do Lide nesta terça. ...
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