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Núcleo do órgão apresenta à corte casos de mulheres que tiveram o acesso ao procedimento dificultado após edição da resolução A Defensoria Pública de São Paulo apresentou ao STF (Supremo Tribunal ...
abarrotadas, aí verão o que é a "retirada de direitos" que qualquer cidadão tem e que um bando de aloprados buscando likes e com isso monetização dos perfis conseguiram ("Governo Lula e ala do STF ...
Incomodam os bolsonaristas os constantes gestos ao Judiciário, especialmente a aproximação com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. ...
Em 2023, o STF determinou o pagamento de compensação ao governo do Piauí, mas o valor ainda não foi depositado. ...
Ação opõe firmas do Brasil e do exterior em torno da imunoglobulina, usada para tratar diversas doenças Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado ...
Esse é o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o qual a publicidade é "o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio de um Estado republicano". ...
Assunto quase sempre gravíssimo, como no dia em que, aos ouvidos de militares mochos e apalermados, decretou num palanque à porta de um quartel que não acataria mais a palavra do STF. ...
Se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão ...
Próximo de completar 15 anos na cadeira, Toffoli vai fazendo história O ministro Dias Toffoli chegou ao STF após nomeação rodeada de controvérsia. ...
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 60 dias para a aprovação do acordo com as medidas compensatórias. ...
Ministro concedeu liberdade provisória ao tenente Rafael Pereira Martins e ao major Flávio Silvestre de Alencar ambos chefes de pelotões e batalhões na ocasião O ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
No Brasil, a "legítima defesa da honra" do homem, utilizada no passado para absolver assassinatos "passionais" de mulheres, foi declarada inconstitucional pelo STF em 2023. ...
A corte negou o pedido, e o caso foi levado ao STF. As mudanças legislativas só valem para casos anteriores a elas quando são mais benéficas. ...
Para aliados de Bolsonaro, porém, Tarcísio tem feito constantes gestos ao Judiciário, inclusive criando pontes com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e se aproximado ...
Nesta quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu 72 horas para que o governo de São Paulo se manifeste sobre as mudanças no programa de câmeras, previstas em novo edital para a contratação ...
Hardt foi responsável por validar acordo entre o Ministério Público Federal e a Petrobras que geraria fundo da Lava Jato, suspenso pelo STF. ...
Ele também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do STF André Mendonça. ...
Barroso pede que o estado informe sobre a redução dos prazos de armazenamento das imagens e adequação do modelo às diretrizes anunciadas pelo Ministério da Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal ...
por aliados e pela equipe econômica como um momento-chave, pois o mandatário levou também os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do STF ...
A expectativa no Planalto e no Ministério da Justiça é que o tema chegue ao STF por alguma associação ou partido sob alegação de que o projeto fere a Constituição. ...
Zacharias Calil (União-GO), que é médico, critica decisão do STF sobre técnica usada após 22 meses de gestação O deputado Dr. ...
Superintendência da PF no Paraná para a penitenciária paulista A participação do presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), em comitiva parlamentar que em 2019 pressionou o STF ...
considerá-lo carta fora do baralho, esvaziando prematuramente a sua liderança A aproximação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ...
Na época, a decisão do governo foi justificada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. ...
O ministro do STF Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou pelo cancelamento da decisão do ministro do TCU. ...
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