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Quem tem direito caso o STF julgue favorável a ação? ...
Ação entrou em julgamento no plenário virtual da corte na sexta (31); Mendonça divergiu e votou pela manutenção de resolução que restringia procedimento acima de 22 semanas O ministro do STF ...
Ele também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça. ...
segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF ...
Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019 ratificou o veto. ...
No STF, a classe executiva é reservada a qualquer funcionário em assistência direta ao ministro. ...
Deputada e PGR pedem a Nunes Marques que determine horário para citação do parlamentar O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há seis meses, sem sucesso, intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro ...
A Polícia Federal tem uma área específica para conduzir investigações que tramitam no STF. ...
José Múcio conta que o plano de inclusão de mulheres amadureceu durante este ano, enquanto as Forças eram alvos das ações no STF. ...
A primeira tentativa é do início dos anos 2000, mas foi derrubada em 2006 pelo STF. Vale observar que o Brasil já abraça uma versão extremamente diluída das barreiras. ...
Para Almeida, a manutenção do veto é inconstitucional e o assunto pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente se faltarem recursos para essas políticas. ...
Em razão disso, o processo saiu da pauta e aguarda agora que o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, o submeta à análise do plenário físico. ...
Além disso, mostrou que a decisão questionada e o precedente do STF supostamente desrespeitado não tinham relação direta em 66% dos casos. ...
'Fatos narrados são graves', diz ministro do STF, que havia sido alvo de críticas por ter decidido sobre tema que lhe diz respeito; caso foi desmembrado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O presidente da OAB acrescenta que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. ...
No Brasil, os disparos em massa associados inicialmente ao bolsonarismo em 2018, eivados de desinformação, viraram tema central do embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e as big techs ...
"Tal o contexto, entendo correta a decisão agravada, proferida pela ministra Rosa Weber na condição de presidente [do STF]", afirmou Nunes Marques no voto. ...
Partido afirma que lei infringe Constituição em diversos pontos ao encarregar policiais de atividades extracurriculares O PSOL enviou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF (Supremo ...
Havia a possibilidade de o processo ser examinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da suspeição de juízes. ...
Outro exemplo preocupante são as recentes decisões do STF sobre casos de corrupção. ...
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus familiares. ...
O STF parece abdicar de neutralidade política para fazer dobradinha com o Poder Executivo —seja suspendendo a lei das estatais, para viabilizar a ocupação política de suas diretorias, seja concedendo ...
Advogado analisa as decisões solitárias do ministro do STF no caso Odebrecht Sob o título "Não está certo", o artigo a seguir é de autoria do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho, ...
Em abril deste ano, o STF formou maioria para ampliar o alcance do foro especial, mantendo no STF os casos envolvendo parlamentares mesmo após o fim de seu mandato. ...
Após a publicação da reportagem, o STF tirou do ar a página de transparência sobre diárias e passagens. ...
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