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Um inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso, que tem indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Após a Folha revelar o pagamento das diárias, o STF tirou do ar a página de transparência sobre diárias e passagens. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu a norma no último dia 17 —a decisão ainda deverá ser referendada pelo plenário da corte. ...
STF reafirmou tese de que órgãos têm natureza opinativa, esvaziando um dos pontos centrais da Lei da Ficha Limpa A campanha eleitoral estava a todo vapor em 2020 quando a Câmara Municipal de ...
O conteúdo foi enviado ao STF somente em abril de 2023 por decisão do juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. ...
Piauí no STF - 2011 Após tentativas fracassadas de acordos entre os governos estaduais, o estado do Piauí ingressa com no STF com ação cível originária na qual pleiteia a posse dos territórios ...
Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No entanto, em meio à omissão do governo federal e do STF sobre a flagrante inconstitucionalidade de tal "modelo escolar", o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apoio do prefeito ...
A decisão deverá ser enviada ao plenário virtual do STF para a avaliação dos outros ministros da Corte. ...
O decreto, porém, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para ela, esses grandes grupos querem se igualar a brasileiros, algo em julgamento pelo STF. Os questionamentos sobre a lei de terras são antigos no STF. ...
Alberto Toron afirma que postura da corte entra em atrito com 'uma visão democrática de Justiça e com a própria Constituição' Numa sessão de julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal ...
O modelo repete alguns vícios das emendas de relator, proibidas pelo STF em 2022. ...
Perdedora da semana: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que se tornou ré em processo no STF e ainda foi ofendida por dois ministros da corte. ...
Ministra do STF, que assume o TSE, oferece interpretação lírica dos 30 artigos de declaração da ONU A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que ...
Do ponto de vista legal, não deixa de ser uma situação confortável para o governo, que foi construída com apoio do STF. ...
O autor endossa a tese de que "o Brasil vive um momento de censura" e se diz preocupado com atitudes do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Sempre admirei o STF, mas reconheço que, de fato, alguns parecem seduzidos pelas luzes da ribalta. O Supremo precisa fazer, urgente, uma autocrítica. ...
Post em perfil de humor traz mais desinformação em meio à tragédia no Sul O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não determinou prazo de 24 horas para apreensão de ...
Caso o plenário do STF mantenha as decisões de Moraes, a suspensão será valida até o julgamento final da ação. ...
Na ocasião, Moraes suspendeu os efeitos da norma liminarmente, até que o caso seja apreciado pelo plenário do STF. ...
Marco Aurélio de Carvalho afirma que STF abre caminhos para que a corrupção 'seja combatida como deve ser' O grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, defende as decisões que o ministro ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
A transferência para Brasília seria inédita, uma vez que o STF nunca julgou caso falimentar. ...
Entra-se no plenário do STF e se topa com a imagem de um homem exangue, sangrando em troncos transversais. A mesma figura de mau gosto adorna o gabinete do presidente da República. ...
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