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STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Para o ministro, que rechaçou teorias da conspiração de favorecimento ao petista pelo STF, em tais circunstâncias o presidente não poderia ter sido condenado. ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
"Quando isso ocorre, a Constituição obriga o envio do processo para o STF, que atuaria excepcionalmente como instância ordinária na falência. ...
É importante que o STF demonstre que não vai tolerar mais isso", declarou. ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
A Constituição prevê a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, incluindo os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aos 75 anos ...
Não bastasse desrespeitar a decisão do STF, a EC nº 132/2023 viola também os requisitos exigidos pelo artigo 146 da Constituição Federal que dispõe sobre a necessidade de Lei Complementar para ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Taís Gasparian representou Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em caso julgado nesta quarta-feira A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que declarou o assédio judicial ...
Em 2017, Pacheco buscou apoio para assumir o Ministério da Justiça do governo de Michel Temer (MDB), na vaga aberta após a indicação do então titular, Alexandre de Moraes, para o STF. ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
A expectativa de ao menos dois integrantes do STF é de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não dê andamento à pauta. ...
'Já tem meu voto', escreve outra assinante Cargo eletivo "‘Seria justo voltar à Câmara, mas só decidirei candidatura em 2025’, diz Dirceu depois de ter pena extinta pelo STF" (Mônica Bergamo ...
A deliberação que destoou da boa prática das cortes superiores de decidir de forma coletiva veio do ministro do STF Dias Toffoli. ...
Presidente do STF defende a simplificação da linguagem usada pelo Poder Judiciário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso de expressões jurídicas ...
Sete anos depois, o STF formalizou que o Código aprovado estava de acordo com a Constituição, afirmou. ...
O STF quer se vender como instituição que "salvou a democracia" contra o atentado bolsonarista e a cruzada lava-jatista. Mas enquanto "salva a democracia", que mais faz o STF? ...
Segundo ele, esse é o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu por 60 dias a sua liminar que havia suspendido a desoneração, após a União judicializar ...
Ministros do STF falaram em desinteligência e burrice ao aceitar denúncia contra deputada por crimes cibernéticos A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai pedir a suspeição dos ministros ...
Em abril, as declarações de Elon Musk, dono do X, contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF (Supremo Tribunal Federal) levaram parcela dos tuiteiros a buscar novas opções. ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (21) extinta, por prescrição, uma ação contra Dirceu por corrupção passiva. ...
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