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Os processos de Rosa, que se aposentou também em setembro, foram repassados para Dino após a sua posse como integrante do STF, em fevereiro deste ano. ...
Ministro do STF marca audiência pública para junho sobre o tema, objeto de investigação contra Alexandre Ramagem O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou um levantamento ...
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). ...
Tem um livrinho chamado Regimento Interno do STF, onde estão todas as regras sobre o funcionamento do STF e nesse livrinho está escrito que o uso da capa é obrigatório. ...
O governador chegou a questionar a eficácia do uso das câmeras, mas em abril ele assumiu um compromisso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os policiais ...
A especialista lembra que o Observatório do Clima, junto a outras entidades, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ação direta de inconstitucionalidade nº 7.146, contra a lei aprovada ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Ministro Gilmar Mendes ordenou governador a prestar informações no âmbito de ação movida pelo PV O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu em resposta ao STF (Supremo ...
A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão ...
A oitiva ocorreu num cenário diferente daquele em que foi solicitada, já que, na última sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução ...
O julgamento no STF teve início em junho de 2021. ...
Decisão da Primeira Turma foi por unanimidade após denúncia apresentada pela PGR; defesa de deputada nega ilícito A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, ...
Mudanças na primeira pasta, com a saída de Flávio Dino rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma dança de cadeiras interna, retardaram a implementação da nova política de vistos. ...
O governo federal, junto com a STF, Câmara e Senado, estabeleceu a manutenção da alíquota da Previdência dos municípios em 8%. ...
Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. ...
registrar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 3,2 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras com até 156 mil habitantes, após o ministro Cristiano Zanin do STF ...
Chamado por Bolsonaro de "mito da liberdade", o bilionário condenou as decisões de remoção de conteúdo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, e afirmou que iria descumpri-las —o ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
As entidades Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) questionaram o texto no STF. ...
O relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Alexandre de Moraes. ...
Apesar da boa relação com Lula, Pacheco demonstrou irritação no mês passado diante da ação movida pelo governo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a desoneração da folha de ...
O ex-governador se referiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2021, de anular a delação premiada assinada com a Polícia Federal, no fim de 2019. ...
A terceira vaga destinada aos integrantes do STF é justamente a de Nunes Marques, igualmente indicado pelo ex-presidente da República. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
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