Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A decisão deverá ser enviada ao plenário virtual do STF para a avaliação dos outros ministros da Corte. ...
O decreto, porém, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para ela, esses grandes grupos querem se igualar a brasileiros, algo em julgamento pelo STF. Os questionamentos sobre a lei de terras são antigos no STF. ...
Alberto Toron afirma que postura da corte entra em atrito com 'uma visão democrática de Justiça e com a própria Constituição' Numa sessão de julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal ...
O modelo repete alguns vícios das emendas de relator, proibidas pelo STF em 2022. ...
Perdedora da semana: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que se tornou ré em processo no STF e ainda foi ofendida por dois ministros da corte. ...
Ministra do STF, que assume o TSE, oferece interpretação lírica dos 30 artigos de declaração da ONU A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que ...
O autor endossa a tese de que "o Brasil vive um momento de censura" e se diz preocupado com atitudes do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Do ponto de vista legal, não deixa de ser uma situação confortável para o governo, que foi construída com apoio do STF. ...
Sempre admirei o STF, mas reconheço que, de fato, alguns parecem seduzidos pelas luzes da ribalta. O Supremo precisa fazer, urgente, uma autocrítica. ...
Post em perfil de humor traz mais desinformação em meio à tragédia no Sul O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não determinou prazo de 24 horas para apreensão de ...
Caso o plenário do STF mantenha as decisões de Moraes, a suspensão será valida até o julgamento final da ação. ...
Na ocasião, Moraes suspendeu os efeitos da norma liminarmente, até que o caso seja apreciado pelo plenário do STF. ...
Marco Aurélio de Carvalho afirma que STF abre caminhos para que a corrupção 'seja combatida como deve ser' O grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, defende as decisões que o ministro ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
A transferência para Brasília seria inédita, uma vez que o STF nunca julgou caso falimentar. ...
Entra-se no plenário do STF e se topa com a imagem de um homem exangue, sangrando em troncos transversais. A mesma figura de mau gosto adorna o gabinete do presidente da República. ...
A liberação dos valores ocorreU após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida ...
Economista Rubem Novaes afirma que aprecia combatividade do partido em relação ao STF Presidente do Banco do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o economista Rubem Novaes está se filiando ...
Esse foi o entendimento dos ministros do STF ao definir a inconstitucionalidade de iniciativas locais sobre o homeschooling. ...
O voto de Fachin já foi acompanhado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, hoje aposentada. ...
Martins e Noronha tiveram seus nomes citados para o STF. A votação das listas de indicados também gerou críticas. O Tribunal da Cidadania não elegeu nenhum negro. ...
STF perde a majestade com atos que minam sua credibilidade junto à população Enquanto se empenha no desmonte da Operação Lava Jato, enquanto se ocupa do desígnio vocalizado pelo então senador ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ainda segundo o STF, as partes presentes se comprometeram a dar seguimento às tratativas, para tentar chegar a um consenso sobre os pontos abordados. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!