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Uma das novidades do relatório do Justiça em Número deste ano é a inclusão de dados sobre políticas de diversidade e equidade no Judiciário, um tema caro ao presidente do CNJ e do STF (Supremo ...
A DPU defende que a lei seja aplicada aos crimes cometidos após a aprovação, mas pondera que há posicionamentos anteriores do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça ...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou que uma desembargadora, acusada de usar o cargo para favorecer o filho, preso por tráfico de drogas e armas, deverá ser punida com uma ...
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F (holding que administra os negócios da família) havia assinado com o ...
O governo Lula costurou um acordo com o STF que permitiu a quitação dos precatórios fora dos limites das regras fiscais. ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia em 7 de maio ao STF. ...
Ambos firmaram um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, e chegaram a ficar presos. ...
Gonet, Dias Toffoli e o também ministros do STF Gilmar Mendes participaram de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de semanas, mas não divulgaram informações sobre as viagens, custeio ...
O modelo de escolas cívico-militares proposto por Tarcísio é o mesmo usado no Paraná e que está sendo contestado no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Essa seria a decisão do ministro Cristiano Zanin do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu por 60 dias a sua liminar que barrou a desoneração da folha aprovada pelo Congresso. ...
relatoria de Alexandre de Moraes, que suspendeu resolução e processos contra médicos O CFM (Conselho Federal de Medicina) voltou a pedir, nesta segunda-feira (27), que a ação que tramita no STF ...
A desestatização da companhia de saneamento é alvo de outras duas ADIs, uma que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no TJ-SP, mas que mira o projeto aprovado pela Câmara Municipal ...
A mudança foi motivada por uma medida cautelar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
Em abril, ministros do STF participaram de fórum patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou projeto para determinar que os tribunais ...
A petição afirma que o próprio governo estadual descumpriu promessas feitas ao STF no âmbito do mesmo processo judicial. ...
Julgamento ocorre no plenário virtual da corte e trata de trecho da lei do Mais Médicos O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do ...
Um inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso, que tem indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Após a Folha revelar o pagamento das diárias, o STF tirou do ar a página de transparência sobre diárias e passagens. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu a norma no último dia 17 —a decisão ainda deverá ser referendada pelo plenário da corte. ...
STF reafirmou tese de que órgãos têm natureza opinativa, esvaziando um dos pontos centrais da Lei da Ficha Limpa A campanha eleitoral estava a todo vapor em 2020 quando a Câmara Municipal de ...
O conteúdo foi enviado ao STF somente em abril de 2023 por decisão do juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. ...
Piauí no STF - 2011 Após tentativas fracassadas de acordos entre os governos estaduais, o estado do Piauí ingressa com no STF com ação cível originária na qual pleiteia a posse dos territórios ...
Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No entanto, em meio à omissão do governo federal e do STF sobre a flagrante inconstitucionalidade de tal "modelo escolar", o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apoio do prefeito ...
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