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Além disso, mostrou que a decisão questionada e o precedente do STF supostamente desrespeitado não tinham relação direta em 66% dos casos. ...
'Fatos narrados são graves', diz ministro do STF, que havia sido alvo de críticas por ter decidido sobre tema que lhe diz respeito; caso foi desmembrado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O presidente da OAB acrescenta que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. ...
No Brasil, os disparos em massa associados inicialmente ao bolsonarismo em 2018, eivados de desinformação, viraram tema central do embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e as big techs ...
"Tal o contexto, entendo correta a decisão agravada, proferida pela ministra Rosa Weber na condição de presidente [do STF]", afirmou Nunes Marques no voto. ...
Partido afirma que lei infringe Constituição em diversos pontos ao encarregar policiais de atividades extracurriculares O PSOL enviou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF (Supremo ...
Havia a possibilidade de o processo ser examinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da suspeição de juízes. ...
Outro exemplo preocupante são as recentes decisões do STF sobre casos de corrupção. ...
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus familiares. ...
O STF parece abdicar de neutralidade política para fazer dobradinha com o Poder Executivo —seja suspendendo a lei das estatais, para viabilizar a ocupação política de suas diretorias, seja concedendo ...
Advogado analisa as decisões solitárias do ministro do STF no caso Odebrecht Sob o título "Não está certo", o artigo a seguir é de autoria do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho, ...
Em abril deste ano, o STF formou maioria para ampliar o alcance do foro especial, mantendo no STF os casos envolvendo parlamentares mesmo após o fim de seu mandato. ...
Após a publicação da reportagem, o STF tirou do ar a página de transparência sobre diárias e passagens. ...
Núcleo do órgão apresenta à corte casos de mulheres que tiveram o acesso ao procedimento dificultado após edição da resolução A Defensoria Pública de São Paulo apresentou ao STF (Supremo Tribunal ...
abarrotadas, aí verão o que é a "retirada de direitos" que qualquer cidadão tem e que um bando de aloprados buscando likes e com isso monetização dos perfis conseguiram ("Governo Lula e ala do STF ...
Incomodam os bolsonaristas os constantes gestos ao Judiciário, especialmente a aproximação com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. ...
Em 2023, o STF determinou o pagamento de compensação ao governo do Piauí, mas o valor ainda não foi depositado. ...
Ação opõe firmas do Brasil e do exterior em torno da imunoglobulina, usada para tratar diversas doenças Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado ...
Esse é o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o qual a publicidade é "o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio de um Estado republicano". ...
Assunto quase sempre gravíssimo, como no dia em que, aos ouvidos de militares mochos e apalermados, decretou num palanque à porta de um quartel que não acataria mais a palavra do STF. ...
Se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão ...
Próximo de completar 15 anos na cadeira, Toffoli vai fazendo história O ministro Dias Toffoli chegou ao STF após nomeação rodeada de controvérsia. ...
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 60 dias para a aprovação do acordo com as medidas compensatórias. ...
Ministro concedeu liberdade provisória ao tenente Rafael Pereira Martins e ao major Flávio Silvestre de Alencar ambos chefes de pelotões e batalhões na ocasião O ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
No Brasil, a "legítima defesa da honra" do homem, utilizada no passado para absolver assassinatos "passionais" de mulheres, foi declarada inconstitucional pelo STF em 2023. ...
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