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O texto da LDO com o novo dispositivo deve ser votado na próxima terça-feira (12). ...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá bases para o Orçamento, disse a aliados que não deverá se envolver na disputa do fundo eleitoral ...
O novo arcabouço fiscal foi aprovado em lei complementar, instrumento legal hierarquicamente superior à LDO. ...
O novo arcabouço fiscal está enfraquecido pela discussão de mudança de meta do resultado primário, por reinterpretações da própria lei que o estabeleceu com a emenda do senador Randofle à LDO ...
Ele também disse que o governo mantém diálogo com Danilo Forte e que está "convencido" que uma nova versão da emenda possa ser incorporada à LDO. ...
"Nós precisaríamos fazer uma alteração, ou no arcabouço ou na LDO, para que nós pudéssemos estar garantidos, ter segurança jurídica, não termos problema depois, inclusive a prestação de contas ...
criação de um fundo privado, o governo ganha margem para fazer o aporte apenas em 2023 e concentrar a despesa num ano em que ainda há uma folga em relação ao déficit máximo autorizado pela LDO ...
A cifra oficial já está bem próxima do déficit de R$ 213,6 bilhões autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. ...
A apresentação da LDO estava prevista para o início desta semana, mas foi adiado. ...
A estratégia foi colocada em marcha por meio de uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e foi decisiva para conter pressões por uma mudança na meta de 2024. ...
Estado projeta déficit de R$ 6 bilhões para 2024 A LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) 2024 do governo de Minas Gerais aprovada pela Assembleia Legislativa prevê para o ano que vem déficit ...
A cifra projetada, no entanto, supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
A nova estimativa se aproxima do limite autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e fica ainda mais longe da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). ...
O governo argumentou, ao vetar o item, que a LDO é o mecanismo competente para estabelecer e gerir as metas de resultado fiscal. ...
O ministro Padilha também disse que é importante o Congresso aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento de 2024 "sem sabotagens" ao esforço de reequilíbrio. ...
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. ...
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. Portanto, os números não indicam um descumprimento formal da regra. ...
A emenda que inclui o benefício na LDO foi apresentada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). ...
déficit zero sobreveio quase três semanas depois de Lula ter dito em público que não cortaria investimentos a fim de cumprir o limite estabelecido no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ...
Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressuscitou temores fiscais no mês passado ao questionar a meta de zerar o déficit primário no ano que vem, o relator da LDO (Lei de Diretrizes ...
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou após reunião com a equipe econômica que o governo manteve a meta fiscal zero, mas citou a possibilidade de revisão "no futuro ...
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as empresas federais estão autorizadas a registrar um resultado negativo de R$ 3 bilhões. ...
Tema foi um dos escolhidos pelo pré-candidato a prefeito de SP para emendas à LDO Pré-candidato a prefeito de São Paulo, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou emenda à LDO ...
No começo da tarde, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), também afirmou que o governo Lula (PT) vai manter a meta de déficit fiscal zero ...
O encontro aconteceu às vésperas do prazo para envio de emendas à LDO. ...
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