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A medida de compensação tributária foi colocada pela Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Neste mês, os créditos disponibilizados em abril do ano passado perderão a validade.Segundo o governo estadual, o programa distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Esse novo imposto substituirá ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal, e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual. ...
Incentivos estaduais de ICMS e municipais em troca de contrapartidas sociais também ajudaram a viabilizar a planta. ...
Simeão quer que os estados apliquem o diferimento de ICMS, que é a postergação do pagamento do imposto. ...
ICMS QUASE ZERADO Os biocombustíveis estão no radar também de outros estados, que têm anunciado medidas favoráveis ao setor sucroenergético. ...
Sobre a paridade de preços entre o combustível derivado da cana e a gasolina, ele afirmou que estimulou o setor em São Paulo quando foi governador ao reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação ...
Essa conta não considera os impostos, uma vez que o ICMS dos estados pode variar. ...
Feitosa diz que a renúncia do ICMS nos últimos 11 anos contribuiu para a internacionalização da feira e do próprio mercado brasileiro de arte. ...
dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) faturou US$ 4,162 bilhões O estudo aponta que as empresas digitais com subsidiárias no Brasil têm encontrado instrumentos jurídicos para driblar ISS e ICMS ...
Uma enxurrada de liminares na Justiça contra a lei que alterou a chamada subvenção do ICMS e fechou brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando incentivos fiscais ...
Que perderam receita com a redução do ICMS de energia, combustíveis etc., lei patrocinada pelo governo de Jair Bolsonaro. A exposição de motivos não altera o problema: não há dinheiro. ...
O cliente precisa informar seus dados tributários: quanto paga de Imposto de Renda, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Importo Predial ...
Nesse pacote, estão incluídos os seguintes tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. ...
O perdimento —pena aplicada pela Receita Federal após o prazo de defesa do viajante— exclui os tributos incidentes na importação (Imposto de Importação, PIS/Cofins, IPI e ICMS), seja por lei ...
denunciante julgar conveniente Segundo aumento no ano em parte do país Além do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado neste ano em parte do país por causa do aumento do ICMS ...
Isso impediu que o governo estadual recolhesse R$ 823 milhões com o ICMS, em 2023. No país, essa perda estimada foi de R$ 7,5 bilhões. ...
No relatório, o BC decompôs os principais fatores que influenciaram a alta de preços e concluiu que medidas tributárias, principalmente a reoneração dos impostos federais e o aumento do ICMS ...
Na esfera estadual, a redução da carga tributária refletiu principalmente uma queda de 0,44 ponto percentual do PIB de arrecadação do ICMS, enquanto, nos governos municipais, o aumento da carga ...
Reoneração de tributos federais e aumento do ICMS sobre combustíveis impulsionaram alta dos preços Aumentos de impostos promovidos no ano passado deram a principal contribuição para que a inflação ...
Segundo ele, que concorda com Biagi Filho, reduzir ICMS não representa arrecadar menos e as questões tributárias são um pleito antigo do setor. ...
Já os defensores alegam que muitos representantes dos governos regionais têm encarado a regulamentação nos grupos de trabalho com o olhar do ICMS e do ISS, impostos que serão substituídos pelo ...
forma de tributação dos fundos fechados dos super-ricos já deu efeito, porém há dúvidas nos números apontados pelo governo para outras medidas de incremento de receitas com Carf e subvenções do ICMS ...
Em fevereiro, gasolina e diesel passaram a ter novas alíquotas de ICMS, com valores mais elevados. ...
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