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"Para o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], por exemplo, foi trocar seis por meia dúzia. ...
Outra mudança feita por Cajado, dessa vez contra o desejado pelo governo federal, foi a inclusão nas limitações de gastos o piso da enfermagem e os repasses para o Fundeb (Fundo de Manutenção ...
espaço no limite de gastos): Despesas com investimentos do Tesouro em empresas estatais não-financeiras Repasses a estados e municípios para bancar o piso da enfermagem Fundeb ...
Outra mudança feita por ele, dessa vez contra a intenção do governo federal, foi a de incluir dentro das limitações de gastos o piso da enfermagem e os repasses para o Fundeb (Fundo de Manutenção ...
Segundo o parecer, despesas com aportes em empresas estatais, repasses a estados e municípios para bancar o piso da enfermagem e o Fundeb (fundo da educação básica) também ficarão sob o teto ...
O Fundeb prevê um valor-aluno maior para alunos de ensino integral. ...
Nas demais simulações, os autores consideram que a regra de crescimento dos gastos com saúde e educação (excluindo Fundeb) são vinculadas à receita, como a atual legislação estabelece. ...
Em educação e saúde, já estão na relação itens como repasses a estados e municípios vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
Entre eles, envio de recursos para o cumprimento do piso de enfermagem, transferências constitucionais, repasses aos fundos de saúde dos entes e complementações do Fundeb (Fundo de Manutenção ...
décadas, desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (1996); do debate e aprovação das diretrizes do ensino médio (1998); do Seminário Nacional sobre a reforma do ensino médio (2002); do Fundeb ...
O ideal, segundo os técnicos, seria criar uma exceção, a exemplo do que deve acontecer com o piso da enfermagem e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). ...
O Fundeb, o novo piso da enfermagem e parte dos precatórios continuarão fora da limitação de despesas, esta última rubrica acumulando saldos não pagos. ...
Ficarão de fora do novo teto também os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a ajuda financeira para estados e municípios bancarem o piso da enfermagem ...
O limite será abrangente, mas algumas despesas ficarão de fora, entre elas os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a ajuda financeira para estados e ...
Além disso, algumas despesas ficarão de fora do novo teto, entre elas os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a ajuda financeira para estados e municípios ...
Algumas despesas ficarão de fora, entre elas os repasses do Fundeb e a ajuda financeira para estados e municípios bancarem o piso da enfermagem. ...
O limite deve ser abrangente, mas algumas despesas ficarão de fora, entre elas os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a ajuda financeira para estados ...
Essa legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial ...
A experiência motivou a inclusão de critérios de mérito ou escolha da comunidade como condição para as redes públicas receberem valor complementar do Fundeb (fundo de financiamento da educação ...
Os parlamentares ainda sugerem que valores ou bens usados nos ataques à democracia sejam confiscados e revertidos em indenização ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...
Participaram também do encontro técnicos do Fundeb e a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba. ...
Esse entendimento é reforçado pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que impede o uso de repasse dos recursos federais para escolas conveniadas no ensino ...
Ele citou também os efeitos do Fundeb como parte da explicação. ...
Mas foi uma aliada nossa do movimento de educadores no Plano Nacional de Educação, no Fundeb. Por outro lado, duas eleitas são bolsonaristas da gema, a Tereza Cristina [PP-MS] e a Damares. ...
Regras estipuladas com o novo Fundeb, de 2020, preveem distribuição de parte dos recursos do fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— por resultados educacionais, vinculados ...
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