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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo central de financiamento da ...
"A complementação do Fundeb é essencial para garantir no país inteiro a remuneração dos professores e demais profissionais da escola básica, a coluna vertebral da educação no país", escreveu ...
A comissão confirmou a retirada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) do teto de gastos, além das despesas com ...
"Nós entendemos as razões pelas quais o Senado, ainda que não haja perda para o Fundo Constitucional do DF e nem para o Fundeb, queira excepcionalizar [as medidas]. ...
O relator da proposta no senado, Omar Aziz, planeja retirar do limite das despesas o Fundeb e os repasses ao FCDF. ...
Relator do arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou que no texto que apresentará à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) irá retirar o Fundeb (Fundo de Manutenção e ...
No teto de Temer, as despesas com Fundeb e FCDF ficam fora do limite, modelo que foi replicado pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) na proposta original. ...
, a inclusão do piso da enfermagem, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ...
Temos clareza sobre a atuação do Fundeb, precisamos de mais clareza sobre a política de gestão de aprendizagem dentro das escolas. ...
A complementação da União para o Fundeb hoje fica fora do teto de gastos, regra fiscal atual que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. ...
Governistas defenderam a exclusão o Fundeb do limite sob o argumento de que educação é investimento. ...
Fora das exceções: gastos com Fundeb, com aportes em empresas estatais não-financeiras e repasses a estados e municípios para bancar o piso da enfermagem estão entre os itens que passam a contar ...
Além disso, também criticam a incorporação do Fundeb e do piso da enfermagem aos limites fiscais, o que, segundo eles, fará com que os mínimos constitucionais de saúde e educação comprimam ainda ...
Fundeb fica dentro do arcabouço, e governistas criticam Motivo de polêmica nos últimos dias, a inclusão dos gastos com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da ...
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a ajuda financeira para estados e municípios bancarem o piso da enfermagem haviam sido inicialmente colocados na lista de ...
Congressistas queriam excluir o Fundeb do limite sob o argumento de que educação é investimento, logo, deveria estar fora de amarras de gastos. ...
O Fundeb tem um efeito importante de ocupação de espaço orçamentário no teto", afirmou. ...
Como incentivo financeiro, o MEC planeja alterações no Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que desempenho e equidade na alfabetização sejam critérios para repasse ...
No caso específico do Fundeb, a nota técnica afirma que o arcabouço fiscal não altera as regras da complementação paga pela União. ...
Foi positiva a inclusão de despesas no teto, como o Fundeb e o piso da enfermagem. ...
"O Fundeb já se autorregula: se cair a arrecadação, automaticamente diminui o valor a complementação da União ao Fundeb na mesma proporção", diz o texto. ...
O voto contrário à urgência, afirmam, se deve em grande parte às mudanças propostas pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA), como a inclusão do Fundeb e do piso da enfermagem dentro do teto do novo ...
espaço no limite de gastos): Despesas com investimentos do Tesouro em empresas estatais não-financeiras Repasses a estados e municípios para bancar o piso da enfermagem Fundeb ...
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