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conjunto de medidas soma mais de R$ 88 bilhões e inclui a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a manutenção de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM ...
Em outra frente, o presidente prometeu preservar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará ...
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de ...
O plano de Bolsonaro prevê, além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo ...
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação ...
A confederação também pede para compensar a queda da arrecadação municipal esperada com a paralisação de parte das atividades econômicas, sempre que o valor mensal do FPM (Fundo de Participação ...
A soma de FPM e arrecadação própria é de R$ 1.600 per capita nos municípios tipicamente perdedores na partilha do FPM. ...
O impacto, no entanto, alcançaria 1.820 cidades, que teriam perdas de mais de R$ 7 bilhões ao ano no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
de emenda Constitucional autoriza os parlamentares que desejarem a aplicar de forma especial as emendas individuais impositivas, para que elas cheguem às prefeituras e aos estados através do FPM ...
Se aprovada, a mudança causará um aumento de R$ 1,3 bilhão ao FPM já no ano que vem. ...
Com isso, explica Garson, muitas prefeituras vivem praticamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tem uma cota mínima para localidades com cerca de 10 mil habitantes. ...
Os prefeitos também concordam com a necessidade de revisão das regras de distribuição do FPM. ...
Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal, em 2018, quase 75% dos municípios estavam em situação fiscal difícil ou crítica, vivendo das transferências obrigatórias da União (FPM) e dos estados ...
Na saída do Palácio do Alvorada, onde conversou com um grupo de simpatizantes, ele ressaltou que muitas das pequenas cidades só sobrevivem no país graças a transferências do FPM (Fundo de Participação ...
Ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo ...
Exceção: benefícios previdenciários e BPC pela inflação Receita pública não será vinculada a nenhum órgão, fundo ou despesa, com exceção de taxas, doações, FPM (Fundo de Participação dos Municípios ...
O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (cerca de R$ 11 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Além disso, mais de 70% dos municípios (76,3%) têm o valor dos benefícios pagos superior ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) —e a reforma afetará a economia dessas cidades. ...
O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (15% de R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (15% dos R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
O acordo que vem sendo elaborado prevê ainda que a parcela destinada aos municípios (15% dos R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Os dados do Censo são usados, por exemplo, para definir o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de cada localidade. ...
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