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Com vista a atenuar os choques negativos de arrecadação, a União se comprometeu a manter as transferências dos maiores fundos equalizadores (FPE e FPM) no mesmo patamar de 2019. ...
Um exemplo disso são os recursos direcionados a título de recomposição do FPE (Fundo de Participação de Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Os resultados da pesquisa definem ainda critérios de distribuição de recursos do FPM (Fundo de participação dos Municípios). ...
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses. Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. ...
Uma medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados ...
Com a máquina administrativa nas mãos, os gestores municipais receiam que o adiamento abra espaço para adversários, sobretudo com previsão de possíveis perdas no FPM (Fundo de Participação dos ...
Em troca do adiamento do pleito, os prefeitos teriam uma garantia mais longa de manuntenção do FPM no patamar do ano passado. ...
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de março a junho. ...
Desse total, 20% acompanharão critérios do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e o restante também será proporcional à população. ...
Para os governos subnacionais, o governo federal comprometeu-se a manter as transferências dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) no mesmo nível observado em 2019. ...
ansiosamente a sanção de Jair Bolsonaro do projeto de socorro a estados e municípios, os prefeitos das pequenas cidades receberam na última quinta-feira (7) a segunda parcela da recomposição do FPM ...
Não caberia descontar valores transferidos pela União a título de complementação de FPE, FPM ou de transferências à saúde, pois estes atacam necessidades distintas daquela tratada no item 1, ...
No sentido contrário, transferências via fundo de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) tendem a beneficiar mais a população de estados mais “pobres”, que recebem uma parcela de recursos ...
empréstimos com garantia da União e suspensão de dívidas com bancos públicos De R$ 54 bilhões a R$ 74 bilhões de suspensão de pagamento da dívida com a União, além de transferências para FPE e FPM ...
Essa medida envolvendo o FPE e FPM tende a beneficiar mais os estados do Norte e do Nordeste. ...
O valor parece alto, mas apenas 30% do total está garantido: R$ 16 bilhões em recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM) e R$ 10 bilhões em transferências adicionais ...
Segundo o governador, ações já tomadas pelo governo federal, como a recomposição de perdas com o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não são ...
estados 23.mar Ajuda prometida soma R$ 88,2 bilhões Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM ...
Dentre as outras medidas que entram na conta do governo está o repasse de R$ 16 bilhões aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). ...
Segundo o projeto, enquanto durar o estado de calamidade a União vai complementar os recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
A receita total de ICMS, ISS, FPE e FPM é da ordem de 11% do PIB. Uma frustração de receita por três meses de 75% tem custo fiscal de 2,1% do PIB ou R$ 150 bilhões. ...
Nesta quinta-feira (26), pode ser votado um projeto que antecipa de julho para abril o pagamento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que representa R$ 4,8 bilhões. ...
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