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Além dele, votaram a favor da tese vencedora os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. ...
A lei aprovada na Assembleia Legislativa de SP é importante para conter essa oferta e frear o avanço do crime", afirma Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade ...
Resposta poderia ter sido melhor e mais robusta Há dez anos, o primeiro processo relativo à Operação Lava Jato chegou ao Supremo Tribunal Federal. A atuação do STF decorreu da investigação d ...
Scandelari, assim, discorda ainda da proposta do ministros Edson Fachin e André Mendonça, que determinaram a regulamentação da quantidade no Judiciário Ainda, uma definição de quantidades ao ...
Eles propuseram teses diferentes da elaborada por Edson Fachin, que serão discutidas posteriormente. ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
Wooldy Edson Louidor, professor colombiano-haitiano da Universidade Javeriana, na Colômbia, diz que o apoio da comunidade internacional é importante, "mas para chegar a uma solução haitiana é ...
Outros afirmaram que essa definição cabe ao Legislativo, como fez o ministro Edson Fachin. ...
Se manifestaram nesse sentido Barroso e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. ...
Por enquanto, estão a favor: Gilmar Mendes (relator da ação), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ex-ministra Rosa Weber. ...
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson ...
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, afirmou que antes de qualquer acordo ser fechado as empresas eram questionadas sobre a voluntariedade e que, "em todos os atos, os colaboradores ...
Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Alexandre de Moraes. ...
Govenador Carvalho Pinto, 02, Tiquatira CE Vila Curuçá - CEE José Ermírio de Moraes Endereço: Rua Grapira, 537, Vila Curuçá Velha Zona Oeste CE Lapa - CEE Edson Arantes do Nascimento Endereço ...
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam o relator nos crimes, mas divergiram na pena, propondo punições menores. ...
Entre os destaques, foi bom acompanhar o amor maduro de Nero (Edson Celulari) e Bebel (Lilia Cabral) e a química do trio formado por Soraya Terremoto (Heslaine Vieira), Merreca (Ruan Aguiar, ...
Também presente, o ministro do STF Edson Fachin falou que "ninguém está acima da lei", ao comentar sobre PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que deputados têm articulado nas últimas semanas ...
Esposa de Edson Caldas faz homenagem: 'Te amarei eternamente, vai com Deus' A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou o corpo que seria de Edson Caldas Barboza, 29, ator da Record que estava ...
Qualidade Edson Ortiz, diretor-presidente da Divinut, diz que o país está apto a atender todos os mercados importadores, devido à qualidade do produto. ...
"Isso é depredação de obra pública", emendou Edson Aparecido (Governo). "Tem que levar pra polícia", opinou Fabrício Cobra (Casa Civil). ...
Até o momento, seis dos 11 ministros do tribunal entenderam que esse processo terá a chamada repercussão geral —o relator Edson Fachin e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes ...
Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso entenderam que a regra deveria ser mantida. ...
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