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O Rio segue a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a sua utilização nessas vias, desde que a bike não ultrapasse um certo tamanho e velocidade (32km/h). ...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece que o curso de formação em centros habilitados é obrigatório e que há um número mínimo necessário de aulas para fazer as provas. ...
Alguns aparelhos foram instalados para substituir modelos mais antigos que já estavam no local, por determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por exemplo. ...
Tenho uma com as características da resolução do Contran e o esforço no pedal é real, gasta energia e eu adoro. ...
Quem desrespeitar os parâmetros previstos em resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) incorre em infração grave, com multa de R$ 195,23 e risco de ter o carro confiscado. ...
Segundo a resolução 960 do Contran, trincas e fraturas de configuração circular são consideradas dano ao para-brisa. ...
Logo após a deliberação da lei pelo Contran em maio passado, a AND (Associação Nacional dos Detrans) encaminhou um ofício à Senatran pedindo para que o cadastro passasse a ser feito apenas em ...
submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória Equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante, ou sem ele Equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran ...
Na cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que ainda está analisando a nova resolução do Contran. ...
Uma resolução de maio de 2009 do Contran já havia equiparado os ciclo-elétricos aos ciclomotores. ...
Reivan Franca (Salvador, BA) Regulamentação para scooter Acho ótima a regulamentação ("Scooter elétrica precisará de licenciamento e placa, define Contran", Cotidiano, 17/6). ...
Logo após a deliberação do Contran em maio passado, a AND encaminhou um ofício à Senatran pedindo para que o cadastro passasse a ser feito apenas em junho de 2023. ...
meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita Art. 221 Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran ...
A obrigatoriedade estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) trouxe necessidade de produção local do ESC. ...
proteção para pernas, aparador de linhas no guidom e alças metálicas para transporte do passageiro, enquanto os mototaxistas devem passar por curso obrigatório, conforme determinam resoluções do Contran ...
De acordo com a resolução 423 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o policial pode analisar sinais como a aparência e as atitudes do condutor para comprovar a alcoolemia. ...
Há também resolução do Contran, de 2022, que estabelece requisitos de segurança. Entretanto inexiste norma que trate do serviço por aplicativos. ...
Já para a exigência do freio ABS, um sistema antitravamento das rodas, não foi preciso alterar o código: ele foi incluído por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). ...
Duas deliberações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em 2020, suspenderam os prazos para processamento de multas e para a interposição de recursos. ...
A mudança faz parte de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no último dia 26 de dezembro e que entrou em vigor no início deste mês. ...
Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020— quando a ...
O Contran prevê multa de R$ 880,41 para o condutor que trafegar na ciclovia com ciclomotor, mesmo valor da multa para condutores sem habilitação. ...
Antes de instalar o engate no veículo é preciso verificar as especificações dispostas na Resolução 937/22 do Contran, a "lei da carretinha", publicada em abril deste ano. ...
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