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No ano passado, a Suprema Corte exigiu que o Congresso alterasse o Código Penal para retirar artigos que tornam a interrupção da gravidez um crime. ...
O envio do projeto, porém, não foi formalizado ao Congresso. ...
Alckmin evitou falar diretamente sobre o mérito da emenda, mas defendeu que ela seja analisada separadamente, o que uma ala do governo já busca fazer no Congresso. ...
CNA é o mais votado, mas não alcançará patamar de 50% e terá de fazer aliança com outra sigla para se manter no poder, fato inédito desde 1994 O CNA (Congresso Nacional Africano), histórico partido ...
Ivan Valente (PSOL-SP) Em seu oitavo mandato, foi presidente nacional do PSOL entre 2011 e 2013. É engenheiro de formação e professor, e esteve nas bases do PT à época da fundação. ...
Lula chegou a falar em vetar o texto, caso fosse aprovado no Congresso. ...
Essa reunião ocorre em um momento em que o presidente Lula (PT) tem enfrentado desgaste de popularidade e sofrido derrotas no Congresso Nacional, com protagonismo de parlamentares da direita, ...
"Eu brinco que o Simples Nacional tem data de validade. Vai terminar no final de 2032 [quando acaba o período de transição]. ...
No Congresso, o deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, disse que protocolaria a criação de uma subcomissão especial para acompanhar ...
Recentes derrotas sofridas no Congresso reforçam o diagnóstico de que a atual gestão não tem apoio parlamentar na chamada pauta de costumes, então melhor nem insistir, ou periga levar uma sova ...
Cabe ao juiz Juan Merchan definir a sentença, o que ficou marcado para acontecer em 11 de julho —a poucos dias da Convenção Nacional Republicana, quando o empresário deve ser confirmado como ...
Aprovado há seis meses pelo Congresso, ele torna a negociação com os devedores mais rápida e menos cara. ...
O baile na votação pelo Congresso dos vetos presidenciais do mandatário e de seu antecessor, Jair Bolsonaro, veio como sinal alarmante de que a maioria parlamentar não hesitará em desestabilizar ...
Nacional de proibir a saída temporária em datas comemorativas para presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", representa uma derrota para o país, não para o governo Lula. ...
Nacional Africano), que governa desde o fim do apartheid, em 1994, e deve pela primeira vez perder a maioria dos votos. ...
Eu era parte da estrutura do CNA [Congresso Nacional Africano] nos anos 90, então ele era meu líder. Mas na época eu não o conhecia. ...
Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional", disse nesta quarta. ...
Nacional. ...
A proposta foi apresentada pelo governo para algumas lideranças do Congresso Nacional, segundo pessoas a par das negociações. ...
Ao derrubar o veto presidencial sobre as saidinhas, o Congresso Nacional mostrou não só sua aversão às evidências, mas também que o espírito punitivista, que atuou no massacre do Carandiru —gerando ...
Apresentado pelo governo, o Projeto de Lei do Congresso Nacional foi aprovado em sessão conjunta de deputados e senadores. ...
Nacional". ...
Evitou dessa forma que a repetição da pandemia da Covid-19, quando as medidas pipocavam no Congresso. ...
Estou desempregada há muito tempo", disse Kagiso Lpokana, 40, que esperava havia mais de 1 hora e pretendia votar num partido de oposição ao Congresso Nacional Africano (CNA). ...
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