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Quem ficou de fora aproveita a discussão no Congresso para atacar o texto. ...
Ferramenta mostra que benefício para todos os alimentos gera maior imposto do mundo sobre consumo A inclusão de todos os alimentos na Cesta Básica Nacional criada pela reforma tributária elevaria ...
Por que importa: este não será o único processo a questionar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden. ...
"O ajuste do regime de recuperação está com a Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, que vai enviar um projeto de lei ao Congresso. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
A entrevista coletiva tratava da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. ...
Neste mês, o governo Lula conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas ...
Pedro II, no Rio de Janeiro: o INES, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos. ...
Recentemente, técnicos da superintendência de Mato Grosso do Sul do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) prepararam uma nota em que, na prática, recomendaram o desfazimento ...
Incra pedirá ao Congresso recursos para atender quem não foi contemplado em governos passados O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos parlamentares mais ligados ao MST no Congresso ...
No país, essa condição não existe na lei, mas, em meio à tragédia gaúcha, projetos foram apresentados no Congresso para, por exemplo, criar a Política Nacional de Deslocados Ambientais e Climáticos ...
A adesão dos endividados não foi prorrogada, embora a medida provisória de implementação do Desenrola tenha ganhado nova validade, com mais 60 dias, por aprovação do Congresso Nacional. ...
De lá para cá, quase 30 novos heróis e heroínas foram reconhecidos pelo Congresso Nacional. ...
É só observar a composição do nosso Congresso e suas decisões que geram um ciclo perverso e que nos leva à confluência das crises climática, social e política que vivemos. ...
É importante, mas não o suficiente diante da alienação do Congresso Nacional frente à nova realidade do planeta. ...
O senador Sherrod Brown, crítico de longa data da China e do comércio no Congresso, pressionou Biden a proibir os veículos elétricos chineses. ...
A Linha Direta Nacional de Violência Doméstica relata um aumento de 100% nas chamadas para denunciar violência doméstica em todo o país desde a reversão da Roe versus Wade. ...
O tema também está no radar do Congresso Nacional. ...
Trata-se do projeto de lei que tramita desde 2015 no Congresso Nacional, por proposição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que objetiva instituir uma Política Nacional do Livro e introduzir ...
Ziulkoski defende que reoneração pare na alíquota de 14% e quer pacote previdenciário Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional ...
Sabe-se que nenhuma das candidatas governará com maioria confortável no Congresso para impor sua agenda de segurança. ...
O ministro da Fazenda ressaltou a negociação constante com o Congresso Nacional, citando a reoneração da folha de pagamentos como exemplo. ...
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