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Aprovado pela Assembleia Nacional, em Paris, o texto permitiria que milhares de residentes franceses que vivem na Nova Caledônia há pelo menos dez anos passassem a votar no pleito local, o que ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014, em troca da aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional. ...
O ministério também trabalha em um projeto, que deve ser enviado ao Congresso, para acelerar a abertura do mercado livre de distribuição de energia —setor que cresce no Brasil sem regras bem ...
A lei que permitia a cobrança de R$ 1.800 para cada ônibus da frota registrado para o transporte interestadual de passageiros caiu em 2022, após determinação do Congresso. ...
argentinas e os chefes de partidos neste sábado (25) em Córdoba, mais um ato de marketing para vender a imagem de que o governo sabe negociar e de que pode receber a confiança do empresariado nacional ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o comunicado da Petrobras, informando que os restantes 50% dos dividendos seriam pagos ao longo deste ano, foi suficiente para o entendimento ...
Ele comandava o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo. ...
Enfatizou também que o arcabouço fiscal está sendo cumprido "conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional". ...
Ainda em 2020, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, então no Senado, disse à Folha que o governo vinha usando estratégias para driblar o Congresso e privatizar operações prioritárias ...
O anúncio da data das eleições representa também a dissolução do Congresso, que ocorre a partir do dia 30 deste mês. ...
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi proposta pela PGR contra o Congresso Nacional sob alegação de omissão do Legislativo nacional na criação de leis que estabeleçam ...
"É um estado de calamidade [no Rio Grande do Sul], também aqui devo agradecimentos ao Congresso Nacional, está tudo sendo pactuado, tudo sendo acompanhado pelos presidentes das duas Casas [Arthur ...
A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] não libera um remédio porque alguém diz que é para liberar, por decisão política. Tem um embasamento técnico. ...
Nacional, e disse que o país deve ter orgulho do Judiciário. ...
Uma carta enviada ao Congresso Nacional por 30 associações de tecnologia alerta para o risco de dependência tecnológica, no caso da aprovação de uma legislação prescritiva, como é o modelo proposto ...
Também advogada e ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 2016 a 2018, Araújo critica a aprovação, no Congresso Nacional, da lei nº ...
[Após a entrevista, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) suspendeu o leilão de compra de arroz importado marcado para esta terça (21). ...
Ele disse que o texto será aprovado no Senado e, caso Lula vete o PL, o Congresso irá derrubar os vetos presidenciais. ...
Daniel Marques (Curitiba, PR) Isso mostra o quanto essas redes sociais são nefastas à sociedade, enquanto não tiverem uma regulamentação imposta pelo Congresso. ...
A decisão ocorre quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregado o primeiro projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. ...
O governo federal foi atendido pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin, mas costurou um acordo com empresas e Congresso Nacional e voltou ao Supremo solicitando a suspensão da liminar ...
Há, ainda, reclamações sobre uma suposta influência do Congresso Nacional sofrida pela agência, em particular de parlamentares ligados a empresas de transporte de passageiros. ...
A maior parte dos recursos deverá vir de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ...
Lula participou da cerimônia e da abertura da marcha que é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
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