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Na semana passada, no dia 3 de julho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) —em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Universidade de Lisboa— lançou o Perfil ...
Em 2022, integrantes do CNMP aprovaram a indenização de férias anuais não gozadas, e alguns deles receberam R$ 203 mil no contracheque de dezembro. ...
A portaria foi assinada pelo corregedor do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque, nesta segunda-feira (3). ...
Liminares concedidas por membros do CNJ e do CNMP em 2014 e 2015 mantiveram o "reajuste automático" ao longo dos anos. ...
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o CNJ e o CNMP, vai acompanhar processos controvertidos ou demorados que envolvem casos de transfobia. ...
apoiaram Lula alegaram que o ex-procurador não poderia ter deixado a carreira para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP ...
A PGR afirmou que a iniciativa regulamenta uma recomendação aprovada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) no ano passado para equiparar a situação dos integrantes do Ministério ...
A divulgação questionada pelo CNMP se deu por meio de uma nota oficial publicada no site do MPF e seguiu padrões adotados pela própria PGR. ...
que ele não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP ...
Segundo o regimento interno do CNMP, a reclamação disciplinar é o "procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro ou servidor do Ministério Público". ...
Nesta terça-feira (13,) após cerca de dois anos de análises, o CNMP aprovou um programa de saúde mental para a instituição. ...
que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP ...
Um dos principais argumentos encampados pela defesa é o de que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP na época de sua exoneração eram baseados em "provas ilícitas". ...
que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providências junto ao CNMP ...
ministros do TSE entenderam que Deltan deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da República enquanto estava envolvido em sindicâncias junto ao CNMP ...
Um dos principais argumentos encampados é o de que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na época de sua exoneração eram baseados ...
Um dos principais argumentos encampados pelo parlamentar é o de que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP na época de sua exoneração eram baseados em "provas ilícitas". ...
Esses procedimentos do CNMP foram considerados na análise do caso pela corte eleitoral. ...
parlamentar não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP ...
Foi a partir de 2020 que o STF passou a centralizar processos contra o CNMP e o CNJ na corte. ...
o ex-coordenador da Operação Lava Jato deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da República enquanto estava envolvido em sindicâncias junto ao CNMP ...
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