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Decisão é do mesmo dia em que Congresso derrubou veto de Lula ao projeto que acaba com saída temporária O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou trabalho externo ...
Para aliados de Bolsonaro, porém, Tarcísio tem feito constantes gestos ao Judiciário, inclusive criando pontes com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e se aproximado ...
Nesta quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu 72 horas para que o governo de São Paulo se manifeste sobre as mudanças no programa de câmeras, previstas em novo edital para a contratação ...
Processo é julgado no plenário virtual do CNJ; corregedor se manifestou por abertura de procedimento O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís ...
Ele mais uma vez defendeu a regulamentação das plataformas e disse que isso deve ser feito não só no âmbito do TSE, mas também do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais Poderes. ...
Barroso pede que o estado informe sobre a redução dos prazos de armazenamento das imagens e adequação do modelo às diretrizes anunciadas pelo Ministério da Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal ...
Tribunal Federal) Edson Fachin e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. ...
Aliados do presidente temem rebeliões, sobrecarga aos estados e insegurança jurídica com nova lei Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) preveem questionamentos ...
O ato foi um protesto contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares ...
Tribunal Federal) a derrubar decisão que autorizou a transferência de Lula (PT) de Curitiba para penitenciária em Tremembé (SP) pode ser um trunfo na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados ...
Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, com os chamados investidores da Faria Lima e com formadores de opinião como Luciano Huck, da TV Globo, tem irritado o grupo mais próximo do ex-presidente ...
Mesmo o Supremo Tribunal Federal, que sempre esteve na vanguarda da Lei de Acesso à Informação, tirou do ar neste mês seu portal de transparência. ...
Na época, a decisão do governo foi justificada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. ...
Diante dessa situação, a brasileira Blau Farmacêutica ingressou com uma mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. ...
À época, porém, a legislação também foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal contra simpatizantes do governo, como o então deputado federal Daniel Silveira e organizadores de manifestações ...
Mas… A reposição do valor não é motivo de grande preocupação para o ministro Haddad porque o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é de que o Congresso precisa definir ou dar aval a ...
A mesma obra foi citada pela Polícia Federal na representação entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que originou a segunda fase da operação Odoacro, realizada em outubro de 2023, com Juscelino ...
Em seu voto, Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega. ...
Velório de Léon Lima de Moraes será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, ...
Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. ...
A DPU defende que a lei seja aplicada aos crimes cometidos após a aprovação, mas pondera que há posicionamentos anteriores do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça ...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou que uma desembargadora, acusada de usar o cargo para favorecer o filho, preso por tráfico de drogas e armas, deverá ser punida com uma ...
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F (holding que administra os negócios da família) havia assinado com o ...
Rivaldo Barbosa está preso desde março sob suspeita de ter arquitetado a morte da vereadora junto com os irmãos Brazão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou ...
Ambos firmaram um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, e chegaram a ficar presos. ...
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