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Tribunal Federal Dias Toffoli vem tomando em relação a atos judiciais da Operação Lava Jato. ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
Baseado no posicionamento do relator, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o processo seja deslocado para o Supremo Tribunal Federal. ...
A liberação dos valores ocorreU após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida ...
Ele diz que aprecia "especialmente a combatividade do Novo em relação à posição autoritária do nosso Supremo Tribunal Federal atualmente". ...
Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal) pode fazer história se decidir pela inconstitucionalidade da revista íntima e vexatória em unidades prisionais. ...
Tribunal Federal faz sangrar sua credibilidade junto aos brasileiros. ...
Essa espécie de recuo foi vista na corte eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ministro também propôs pagamento de débito com serviço em obras federais no estado mediante licitação O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugeriu que empresas com acordos ...
Esforços deverão resultar em uma visão estratégica de soberania digital A criatividade humana aplicada ao desenvolvimento de tecnologias fascina e assombra a humanidade desde a Antiguidade. ...
STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Tribunal Federal, que têm nas mãos a possibilidade de conter tal extrapolação. ...
Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
Tribunal Federal o processo de falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado do setor sucroalcooleiro fundado pelo ex-deputado João Lyra, pai de Thereza Collor. ...
Partes envolvidas no caso não poderão trazer elementos sobre a experiência sexual pregressa da vítima ou de seu modo de vida durante as audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu por ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ela reitera a posição do Supremo Tribunal Federal em sucessivas decisões ao longo dos últimos 20 anos em prol da liberdade de expressão. ...
O senador também despertou receio entre petistas por ter comandado a votação de medidas que contrariam o STF (Supremo Tribunal Federal), sob pressão de parlamentares de direita que travam uma ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
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