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O presidente falou sobre os termos do acordo sobre desoneração da folha de pagamento, que já havia sido divulgado na semana passada e que foi seguido de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. ...
Tribunal Federal) suspender por 60 dias o sua própria liminar que tinha sustado o benefício. ...
Oficial de Justiça foi quatro vezes ao gabinete do parlamentar, e telefonou outras seis, sem jamais encontrá-lo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que ...
Coreia do Norte - 0 pontos Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrentaram questionamentos por decisões relacionadas à liberdade de expressão ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o ensino de linguagem neutra. ...
O relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Alexandre de Moraes. ...
Apesar da boa relação com Lula, Pacheco demonstrou irritação no mês passado diante da ação movida pelo governo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a desoneração da folha de ...
O ex-governador se referiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2021, de anular a delação premiada assinada com a Polícia Federal, no fim de 2019. ...
Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foram punidos pelo CNJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou um pedido de liminar dos desembargadores Loraci ...
Tribunal Federal um problemão: os arrendamentos rurais podem ser enquadrados como burla à lei que proíbe acesso a terras por estrangeiros? ...
Isso mostra que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, previsto para ser retomado nesta semana, não encerrará a discussão entre o MEC (Ministério da Educação) e os grupos educacionais privados ...
Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635 [a chamada ADPF das Favelas, que discutiu a letalidade policial no Rio de Janeiro]", dizem ainda. ...
O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026. ...
Tribunal Federal). ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
Como mostrou a Folha, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para ...
O dono, Elon Musk, se aproximou do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e tem enfrentado o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a regulação e derrubada de perfis em redes sociais. ...
O dentista disse que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas não respondeu sobre o trabalho na pasta. ...
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O novo anuário da Conjur será lançado na próxima quarta-feira (22), no STF (Supremo Tribunal Federal), e reúne dados atualizados do sistema da Polícia Federal (PF) até dezembro de 2023. ...
O impasse sobre o dia 20 (ter ou não de pagar o tributo sem a desoneração) só foi resolvido no final da tarde desta sexta-feira (17), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano ...
Tribunal Federal. ...
No decreto, poderia conter um dispositivo que autorizasse o Supremo Tribunal Federal a analisar os casos de disseminação de notícias falsas e imediatamente pudesse adotar medidas para coibir ...
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