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Para o magistrado, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), a prova estabelece um padrão nacional de qualidade para a magistratura e elimina rumores de favorecimentos em alguns concursos ...
O entendimento de ser uma competência que não pode ser delegada aos estados está confirmado por juristas e pelo Supremo Tribunal Federal. ...
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro ...
Tribunal Federal) garantindo a manutenção da desoneração da folha de salários em 2024. ...
Nesta quarta-feira (15), durante visita do presidente ao estado, Leite disse que o Executivo estadual pode precisar recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar um dispositivo da Constituição ...
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Janones também é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, o ministro Luiz Fux autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar. ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
A jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) limita a reeleição nas Assembleias a apenas um novo mandato, independentemente de ser na mesma legislatura. ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extinção da dívida do estado com o governo federal, em função da calamidade ...
Bloqueio ocorria desde junho do ano passado, quando ministro do STF determinou busca contra o parlamentar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro. ...
Poder de polícia No dia 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. ...
No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
Tribunal Federal) apontar que a compensação não seja necessária. ...
A iniciativa se dá logo após o bilionário Elon Musk, dono da empresa, ter feito críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
Ele questionou políticas de distanciamento social e elegeu governadores, prefeitos e o STF (Supremo Tribunal Federal) como inimigos. ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
O Supremo Tribunal Federal poderia se manter distante de acertos feitos sob a égide das conveniências políticas sem criar crise alguma e muito menos deixando de se manter fiel à função de guardião ...
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