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A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
Duas delas, proferidas no Supremo Tribunal Federal, trataram de aspectos do legado da operação Lava Jato. ...
Segundo ele, esse é o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu por 60 dias a sua liminar que havia suspendido a desoneração, após a União judicializar ...
Tribunal Federal, na ação em que é acusada de crimes cibernéticos cometidos com o hacker Walter Delgatti Neto. ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (21) extinta, por prescrição, uma ação contra Dirceu por corrupção passiva. ...
O Supremo Tribunal Federal de fato repudiou completamente o assédio judicial", disse Gasparian, que é advogada da Folha. ...
Investigação envolve seu ex-colega de Esplanada e empreiteira que fechou contratos em sua gestão no Maranhão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino até o momento não se declarou ...
Ministro do STF marca audiência pública para junho sobre o tema, objeto de investigação contra Alexandre Ramagem O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou um levantamento ...
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). ...
Vestimentas funcionam como símbolo de identificação e sinal de autoridade, e são feitas sob medida para cada profissional O Supremo Tribunal Federal, conhecido como STF, é um tribunal que cuida ...
O governador chegou a questionar a eficácia do uso das câmeras, mas em abril ele assumiu um compromisso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os policiais ...
A especialista lembra que o Observatório do Clima, junto a outras entidades, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ação direta de inconstitucionalidade nº 7.146, contra a lei aprovada ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Tribunal Federal) ter extinguido uma ação contra o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pela Operação Lava Jato, enquanto ela presidia uma audiência que rememorava os dez anos da força-tarefa ...
Tribunal Federal) o decreto em que ampliou o rol de quem pode classificar documentos no grau ultrassecreto no estado. ...
Ministro do STF manteve a delação do ex-presidente da empreiteira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo ...
Ao repetir a expressão "bacanal processual", Deltan mencionou que Moraes "manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal". ...
A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão ...
A oitiva ocorreu num cenário diferente daquele em que foi solicitada, já que, na última sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução ...
Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou extinta uma ação contra o ex-ministro ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu, nesta terça-feira (21), a pena de corrupção passiva contra ele. ...
Decisão da Primeira Turma foi por unanimidade após denúncia apresentada pela PGR; defesa de deputada nega ilícito A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, ...
Mudanças na primeira pasta, com a saída de Flávio Dino rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma dança de cadeiras interna, retardaram a implementação da nova política de vistos. ...
O presidente falou sobre os termos do acordo sobre desoneração da folha de pagamento, que já havia sido divulgado na semana passada e que foi seguido de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal ...
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