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Em 17 de maio, a Folha revelou que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior para um segurança que o acompanhou ...
O modelo de escolas cívico-militares proposto por Tarcísio é o mesmo usado no Paraná e que está sendo contestado no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
"Hoje, pelo menos você tem um debate estabelecido no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal também. As confederações estão mobilizadas. ...
Tribunal Federal) e gerou a suspensão de uma resolução que restringia o aborto legal acima de 22 semanas seja julgada pelo ministro Edson Fachin. ...
A desestatização da companhia de saneamento é alvo de outras duas ADIs, uma que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no TJ-SP, mas que mira o projeto aprovado pela Câmara Municipal ...
A mudança foi motivada por uma medida cautelar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
Em abril, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram de eventos jurídicos na Europa sem divulgar ...
Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, que determine mudanças no edital de compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar paulista. ...
Julgamento ocorre no plenário virtual da corte e trata de trecho da lei do Mais Médicos O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do ...
Um inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso, que tem indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Também participaram do evento em Londres os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu a norma no último dia 17 —a decisão ainda deverá ser referendada pelo plenário da corte. ...
Em 2016, contudo, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o parecer do Tribunal de Contas tem natureza meramente opinativa e que cabe às Câmaras Municipais o julgamento das contas anuais ...
Tribunal Federal) e mais um procedimento disciplinar no próprio CNJ, baseados em reclamações do ex-deputado estadual do Paraná Tony Garcia. ...
A disputa de mais de 260 anos se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para um desfecho no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Regra atual perde validade no dia 10 de junho; nova regra foi aprovada no Senado e precisa ser votada pela Câmara O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino prorrogou neste domingo ...
O decreto, porém, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Então, você manda isso pela via digital para o Supremo Tribunal Federal e quiçá alguém vai ouvir isso. ...
Ministra do STF, que assume o TSE, oferece interpretação lírica dos 30 artigos de declaração da ONU A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que ...
O autor endossa a tese de que "o Brasil vive um momento de censura" e se diz preocupado com atitudes do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Segundo ele, este seria o entendimento da liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. ...
Post em perfil de humor traz mais desinformação em meio à tragédia no Sul O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não determinou prazo de 24 horas para apreensão de ...
Em adendo à decisão da semana passada, ministro proíbe processos judiciais e administrativos sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira ...
Decisão do magistrado atinge medidas motivadas por resolução do Conselho Federal de Medicina O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (24 ...
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