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Tribunal Federal. ...
Tribunal Federal", afirmou Moraes. ...
Ministro do STF afirma que liminar pode voltar a ter eficácia caso não haja acordo entre governo e Legislativo após esse prazo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ...
Tribunal Federal). ...
Medida ocorre após reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o ...
Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta ...
Manifestação é enviada após governo anunciar acordo que vai garantir benefício para os municípios em 2024 O Senado Federal pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin ...
OUTRO LADO: Supremo diz que contratar segurança no exterior é mais caro; quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 ...
Grupo mapeou legislações municipais e estaduais no país A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis ...
Naquele mesmo ano, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia suspendeu os efeitos da liminar do DF. ...
Como a Folha mostrou, o voto de Boulos é sustentado na fala do próprio Janones e em um trecho pinçado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua íntegra, diz exatamente o contrário ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). ...
Com autorização do Supremo Tribunal Federal, abriu-se um inquérito, e a Polícia Federal avança em sua investigação, com quebra de sigilo bancário e fiscal. ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. ...
Votaram a favor da tese os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e André Mendonça O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 3 votos a 1 para banir o assédio judicial a jornalistas. ...
Eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (16) para o TSE (Tribunal ...
A carta diz que o Parlamento brasileiro "tem desafiado até os julgamentos do Supremo Tribunal Federal", citando o embate em torno do marco temporal. ...
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspenda até dia 20 os efeitos da reoneração. ...
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto ...
Em seguida, ele reproduz, sem nenhum contexto, um lacônico trecho da decisão do ministro Luiz Fux que autorizou inquérito para apurar o caso no Supremo Tribunal Federal: "A Procuradoria-Geral ...
Segundo a AGU, iniciativa tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o impasse A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender ...
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