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Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Magistrado e aliados evitam determinações rígidas em episódios como o da embaixada da Hungria e no julgamento de senador O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pôs um ...
A PF afirmou no relatório final do caso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as divergências de Marielle na Câmara Municipal ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então ...
Medidas neste sentido atingiram principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e lhe garantiu a vaga no TSE. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou de modo contrário às práticas chamadas de homeschooling pelos seus efeitos negativos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes." ...
Federal). ...
Uma parcela de ministros tenta, por exemplo, normalizar a realização de eventos fechados na Europa bancados por empresas e empresários com interesses em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal ...
Desde 2016, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não existe mais classificação indicativa vinculada ao horário de exibição em programas de TV. ...
Um parecer favorável já havia sido feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal, "o Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos ...
Corte demora para atestar óbvia constitucionalidade de restrições a indicações políticas, mas mantém as feitas por Lula O Supremo Tribunal Federal demorou pouco mais de um ano para enxergar o ...
Constituição não prevê atribuição; sobreposição com forças policiais compromete eficiência do sistema de Justiça O Supremo Tribunal Federal acaba de escrever um novo capítulo de um debate que ...
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a legislação que suspende a punição por crimes tributários após o parcelamento dessas dívidas e prevê sua extinção após ...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que também crescem no formato online. ...
Tribunal Federal), regras que possam limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Tribunal Federal) contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposta irregularidade nos gastos com educação. ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR. ...
Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025. ...
Por 8 votos a 3, corte reconhece dispositivos da Lei das Estatais que restringem indicação de políticos para cargos Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter, nesta quinta-feira ...
Ele estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes levaram à disparada de ataques ao Judiciário nas redes sociais, segundo levantamento do instituto Democracia em Xeque. ...
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