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"Nós já censuramos o conteúdo em questão na Austrália, aguardando recurso legal, e ele está armazenado apenas em servidores dos Estados Unidos." ...
O PL foi aprovado de forma terminativa na comissão e deve ser enviado para Câmara dos Deputados, se nenhum senador apresentar recurso para que haja votação no plenário do Senado. ...
Ministra do STF condenou autores do recurso a pagarem honorários da defesa do presidente A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que condenou o ex-procurador ...
Estas emendas não são obrigatórias e podem ser cortadas ou remanejadas com mais facilidade pelo governo federal. ...
Recebe os valores quem teve o atrasado liberado pelo juiz no mês de março, cujo processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade recurso do INSS. ...
Há ainda uma fase para recurso, entre os dias 13 e 17 de maio. ...
O recurso está disponível para quem tem conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o nível exigido. ...
Por esse motivo, uma portaria federal que protege a espécie foi criada em dezembro de 2020. ...
Acrescenta que a decisão que tornou Appio suspeito foi tomada há sete meses e já é objeto de recurso judicial. ...
Damodaran diz que, para aceitar a ideia de doações universais, "é preciso aceitar que ninguém poupe e que o governo atue como fundo de pensões ou criador de riqueza em último recurso". ...
O salto é iminente, o que torna o rechaço definitivo do recurso prematuro. ...
Em 2014, o recurso superava R$ 36,2 milhões, considerando valores corrigidos pela inflação. ...
Um diferencial é que todo esse recurso conta com auditoria, controle e mapeamento feitos pela social tech. ...
e delegados da Polícia Federal. ...
Rede social também informou, em inquérito, ter bloqueado 226 contas por ordem de STF e TSE A Polícia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o ...
Cristiano Maronna, diretor do Justa, também aponta um problema na demora ao julgar um recurso extraordinário que chegou à corte em 2011 e começou a ser analisado em 2015. ...
De acordo com ele, demitir o servidor é o último recurso. ...
O recurso da Petrobras junto ao Ibama também atraiu o apoio do alto escalão do governo federal. ...
O Executivo deve apresentar recurso pedindo que o plenário da corte de contas reexamine a questão. ...
e de Administração Financeira Federal." ...
O problema é que nem a Constituição dos EUA nem a legislação federal colocam grandes empecilhos à eleição de um condenado. ...
Em 2016, a Primeira Turma do STF decidiu acolher o recurso da Procuradoria-Geral da República contra o entendimento de Gilmar, e desarquivou os processos. ...
Decisão ocorre 2 anos após recurso da petroleira; tempo de julgamento gerou reclamações disciplinares no CNJ O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou recurso da Petrobras que tentava ...
Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. ...
Não cabe recurso a decisão de Fux. O F5 teve acesso ao seu despacho. Segundo o ministro, não havia elementos favoráveis aos pedidos de Euclydes Marinho na esfera trabalhista. ...
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