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Seria viável o governo aumentar a taxação de dividendos de acionistas da empresa para garantir que esse recurso fosse para o financiamento da transição energética, como defendeu recentemente ...
A ausência do cadastro no gov.br impede o uso da declaração pré-preenchida no Imposto de Renda, já que é preciso ter conta prata ou ouro para usar o recurso. ...
Não há informações de quando o recurso estará disponível para o público em geral. ...
Diante disso, o presidente reforçou que 2.474 municípios não receberam recurso financeiro nem da União nem dos estados, para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos como ...
Quando você tem recurso federal, tem que apresentar o plano de trabalho, estudos, dados e projetos. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, indicam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da UFRGS (Universidade Federal ...
O Governo Federal não estabelecerá condicionalidades ao uso desses recursos. ...
A lei foi suspensa a partir de ação apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL de São Paulo. ...
Neste ano, o recurso para essa etapa é de cerca de R$ 39,5 milhões. ...
O estado vai ter de usar o recurso [poupado com a dívida] para cumprir esse plano. ...
Neste mês, não haveria direito, mas o governo federal entendeu ser necessário pagamento. ...
É preciso ter a conta nível prata ou ouro no portal gov.br para acessar o recurso. Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o nível exigido. ...
Os visitantes precisam apenas percorrer os 45 km da rodovia federal entre Araçuaí e o município vizinho de Itinga (MG). ...
Cabe recurso à decisão. A medida atende a uma ação conjunta da DPU (Defensoria Pública da União) e do MPF (Ministério Público Federal). ...
Pré-candidato à Prefeitura de SP compartilha notícia que diz que destinou recurso para o estado, mas dinheiro é da cota de Erika Hilton O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato ...
Não é que a gente quer gastar o recurso sem nenhum tipo de auditoria. ...
Nenhum texto foi apresentado até o momento, diante da falta de acordo com o governo federal. ...
O estudo foi realizado a partir de dados do órgão federal e leva em consideração registros feitos até o dia 25 de abril deste ano. ...
Em nota, a CGU afirmou que a Saúde agora apresentou um recurso no processo de Lei de Acesso à Informação, chamado de incidente de correção, que suspendeu este prazo. ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Entre os presentes estavam a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que viu o filme sentado ao lado de Guedes. ...
Na ocasião, 583,9 mil contribuintes usaram o recurso, representando 1,5% do total. A marca subiu para 3 milhões em 2022, alcançando 7,6% das declarações. ...
O número representa um aumento significativo em relação ao ano passado, quando 23,9% usaram o recurso. ...
O projeto agora vai ao Senado Federal. ...
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