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recurso para o programa através do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Fundo Penitenciário ...
O mesmo papo furado de sempre para tentar direcionar o governo federal a "economizar " com o povo e a gastar com banqueiros e rentistas. Maria F. ...
Autor da norma, o conselho de classe apresenta o recurso logo após sofrer uma nova derrota na mais alta corte do país. ...
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o valor na conta do beneficiário. ...
O governo federal tem um papel central na coordenação", avalia. ...
Assim como nos anos anteriores, o Enem será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. Os municípios de aplicação estão disponíveis no sistema de inscrição e no Portal do Inep. ...
O recurso, porém, apresenta erros e é recomendado que o contribuinte verifique se os dados que constam na declaração estão corretos. ...
Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O decreto, porém, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Nas seções seguintes: "Diálogos" e "Leituras", o livro desenvolve caminho original ao lançar mão do comparatismo, recurso importante no estudo de obras literárias em cotejo com outras disciplinas ...
As qualificadoras, que serão analisadas durante o julgamento no Tribunal do Júri, são motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 ...
Você tem direito a um apelo, você tem depois recurso especial, extraordinário, você tem um caminho mais longo para firmar uma condenação. ...
Ele foi recebido pelo governador Eduardo Leite e diz que não faltará recurso, mas não detalha ajuda financeira. 05/05 Lula desembarca no RS ao lado dos presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo ...
A mais alta corte do país voltou a analisar, nesta sexta-feira (24), um recurso que discute o procedimento e a legalidade das provas obtidas por meio dele. ...
A Receita Federal espera 43 milhões de declarações, sendo que 30,7 milhões foram entregues até a manhã dessa sexta-feira (24). ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
É necessário que os deputados federais mandem o recurso para nossa sobrevivência", disse ela. ...
Presidente do banco, Carlos Vieira, disse que valores estão no limite da capacidade de financiamento A Caixa Econômica Federal segue demonstrando preocupação com uma possível falta de recursos ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O CNU tem uma rede de segurança contra fraudes, com ações coordenadas pelo ministério em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, e a ...
Federal, referendando decisões]. ...
Aqui no Brasil não é diferente, e pode-se exemplificar com o fato de que nesta quarta (22) se discutia o recurso apresentado por senadores de oposição, majoritariamente bolsonaristas, para que ...
A perícia médica federal também será afetada. ...
Não, o governo afirma que "cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso", mas a intenção é que ele seja usado para compra de móveis, material de construção, alimentos, produtos de limpeza ...
Em nota, a JBS afirma que cabe recurso à decisão. ...
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