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argumentou que fatos estariam prescritos, por terem se passado mais de oito anos desde o início das investigações sem que houvesse conclusão do caso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acatou recurso ...
O recurso ao STF gerou desgaste com a Assembleia, já que os aliados de Álvaro viram uma afronta ao Legislativo. ...
Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso", acrescentou. ...
E, se um programa não gera benefícios claros e desejáveis para sociedade –com ganhos apropriados apenas para o grupo de interesse que é favorecido–, não se deveria alocar nenhum recurso a ele ...
Leite disse ainda que ações do governo, como obras e compra de equipamentos, serão realizadas com recursos do orçamento estadual e apoio do governo federal. ...
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. ...
"Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do governo federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos", afirmou. ...
Também houve recurso captado via Lei Rouanet. ...
Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
"É muito claro que você não pode, ainda mais usando recurso público, fazer um palanque. Por mais que tinha ali pouquíssimas pessoas, foi um fiasco o evento, [não pode] pedir voto. ...
Logo após uma reunião entre as autoridades federais e locais, Lula afirmou que "não permitirá que falte recurso para reparar os danos" causados pelas chuvas. ...
Já o Banco Master tem um recurso no STF a respeito de questão tributária que é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. ...
A Advocacia do Senado entrou com recurso no qual pede que Zanin reconsidere sua decisão. A decisão ampliou o conflito entre os Poderes. ...
Pecuarista, que nega qualquer irregularidade, recebeu empréstimo do Banco do Brasil apesar de histórico de infrações; investigadores vão apurar se recurso do banco comprou substância usada para ...
Agora, as empresas estão olhando com atenção a perspectiva de julgamento [do recurso do Congresso] até lá." A Advocacia do Senado pede que Zanin reconsidere da decisão. ...
COMO SERÁ O RECURSO O recurso deve ser feito somente através do site oficial do CNU e será disponibilizado um item chamado Interposição de Recursos no item "Área do candidato". ...
O recurso ainda não foi analisado. Na Justiça Federal no Rio de Janeiro, a rede de drogarias Pacheco (que é do mesmo grupo das drogarias São Paulo), obteve decisão semelhante. ...
Os psolistas afirmam que é "irrazoável simplesmente negar o recurso sem apresentar nenhum programa alternativo". ...
No julgamento do recurso extraordinário 635.659, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes trouxe inúmeros dados que demonstram o quanto é seletivo e altamente ...
O avanço das articulações dependerá de uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), hoje contrariado com o recurso do governo ao STF. ...
O recurso não se refere à resposta da pessoa, ou seja, o que ela anotou no cartão de resposta, o recurso se refere ao gabarito da questão. ...
Tal recurso pedagógico é usado desde a Roma Antiga, quando generais vitoriosos chegavam à Cidade Eterna durante eventos pomposos e eram recebidos por cânticos zombeteiros dos cidadãos. ...
A prefeitura cumpriu o prometido e pagou o adicional, um dia após receber o Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), recurso pago pelo Governo Federal para custeio de atendimentos ambulatoriais ...
O TikTok já não oferecia esse tipo de recurso. ...
"A proposta de trocar os juros por ciência e tecnologia é muito boa desde que tenha o recurso para investir. ...
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