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Essa randomização das auditorias começou em 2003 num programa federal anticorrupção para detectar irregularidades. ...
Em 5 de abril, a instituição que administrava a conta encaminhou ao ministério o comprovante da devolução do recurso. ...
Penso que talvez a principal questão é acelerar a integração com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, com presença do Estado no território. ...
Governo tenta rever perícias de usinas prejudicadas por intervenção em preços nos anos 1980 A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima terça (11) o recurso extraordinário ...
Apesar de o jogador ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso extraordinário e impetrado um habeas corpus também no STF , o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux ...
Impossibilitado por regras constitucionais de rever parcela majoritária da execução orçamentária vigente diante de uma emergência, restou ao governo federal o recurso, caríssimo, de autorizar ...
O projeto tramitava em caráter terminativo e só seria discutido no plenário do Senado se houvesse pedido de recurso até quinta (6), o que não aconteceu. ...
A Folha revelou ao longo da semana detalhes dos sete anexos do acordo firmado com a Polícia Federal e homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Haddad lançou mão do recurso de apontar diálogo com deputados e senadores várias vezes durante a entrevista, como já havia feito outras vezes. ...
Por se tratar de uma operação de crédito com garantia da União, depende de aprovação do Senado Federal. ...
Ex-presidente foi condenado a pena de mais de 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e ...
Assim como nos anos anteriores, o Enem será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. Os municípios de aplicação estão disponíveis no sistema de inscrição e no Portal do Inep. ...
No entanto, o banco foi liberado pelo plenário do STF após ter entrado com recurso. Na petição, o BNDES afirmou ter sido um intermediário no processo. ...
O recurso em discussão no STF começou a ser julgado em novembro de 2015. ...
O governo federal encaminha recurso via Fundo Nacional de Saúde para execução dos procedimentos da triagem neonatal inseridos na tabela de procedimentos do SUS. ...
O juiz Carl Nichols estabeleceu a data para a prisão depois que uma corte federal rejeitou, no mês passado, um recurso apresentado pela equipe do estrategista para anular a condenação. ...
Como o julgamento já é no Supremo, há poucas possibilidades de recurso em caso de condenação. ...
"Eu digo assim: o promotor que se candidata a deputado federal, que quer ser senador, que quer ser presidente da República, ele quer ficar na mídia. ...
"Cabem alguns [recursos], como o Recurso Extraordinário, perante o STF [Supremo Tribunal Federal], cujo condão é discutir a constitucionalidade desta homologação, que não transitou em julgado ...
Em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a contribuição assistencial de todos os empregados, inclusive os não sindicalizados, desde que haja o direito de oposição ...
receber o recurso. ...
Os congressistas que aprovaram sua tramitação não escondem o movimento de revanche ao julgamento do recurso extraordinário 635.659, em curso no Supremo Tribunal Federal. ...
É uma possibilidade concreta de trazer para o presente um recurso que já deveria ter sido pago, mas que não foi realizado", afirmou. ...
Federal do Paraná", afirmou Gonet. ...
Caixa Econômica Federal disponibilizará o valor para 4.000 famílias nesta terça-feira (4) O governo federal anunciou que inicia nesta terça-feira (4) o pagamento da segunda remessa do Auxílio ...
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