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Lindoso (Novo) Calendário eleitoral 06.04: data-limite para o registro partidário 20.07 a 05.08: convenções 15.08: prazo para o registro de candidaturas 30.08 a 03.10: propaganda eleitoral ...
Em fevereiro deste ano, o TSE já havia definido a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral, já para ...
eleitoral no rádio e na TV 06.10: primeiro turno 27.10: segundo turno ...
O advogado de Moro, Gustavo Guedes, diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral ...
O presidente seguinte foi um general (João Figueiredo), continuou em vigor a Lei Falcão, que restringia propaganda eleitoral na TV e no rádio (só foi revogada em 1985), os sindicatos não tinham ...
Sobre a denúncia de que o evento supostamente configuraria propaganda eleitoral antecipada, o desembargador diz que "não compete a este juízo, devendo ser postuladas em âmbito eleitoral competente ...
E assim garantir o cumprimento de normas eleitorais, como a resolução 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral e que recentemente foi atualizada para abordar o uso fraudulento da tecnologia ...
A deputada justificou ao TRE que o objetivo da viagem foi fazer gravações de propaganda eleitoral com seu marido, Sergio Moro (na época candidato e hoje senador pelo Paraná). ...
eleitoral do prefeito no rádio e na televisão na busca pela reeleição. ...
eleitoral); 3) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao "código fonte" das ...
Até o Biden apelou para o TikTok com um anúncio de propaganda eleitoral para conseguir o voto dos jovens norte-americanos que não estão inclinados a votar para ele. ...
A cláusula proíbe o uso, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado para difundir fatos inverídicos ou descontextualizados com potencial de prejudicar o processo eleitoral. ...
Na semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral ...
Publicada na última terça-feira (27), a resolução regula o uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e traz a vedação absoluta de uso de deep fake na propaganda eleitoral, valendo ...
A propaganda eleitoral disfarçada de propaganda institucional, mais ou menos sutil, é tolerada até o trimestre anterior ao dia da votação. ...
O TSE também decidiu que candidatos indígenas devem ter cotas na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos e no tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio. ...
O TSE também decidiu nesta terça que candidatos indígenas devem ter cotas na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos e no tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio. ...
eleitoral gratuita. ...
Ou seja apenas peça de propaganda eleitoral, já que Putin irá se reeleger no mês que vem, mas precisa de um comparecimento expressivo às urnas em nome da legitimidade do regime. ...
eleitoral antecipada. ...
Já o pedido explícito de voto fica vedado desde o início do ano até agosto, quando começa a propaganda eleitoral. ...
O tribunal está tratando a temática por meio de alteração da resolução sobre propaganda eleitoral. ...
PRÉ-CAMPANHA O advogado de Moro diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral antecipada ...
Se a vítima for gestante, tiver mais de 60 anos ou for pessoa com deficiência, o tempo de reclusão cresce, e a norma ainda tornou expressa a proibição à propaganda eleitoral que deprecie a condição ...
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