Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O projeto reúne mais de 60 artigos rejeitados pela Câmara durante as discussões da minirreforma eleitoral. O objetivo de Azeredo é garantir a aprovação das mudanças no Senado. ...
Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei. ...
A minirreforma eleitoral de 2009 introduziu a obrigatoriedade de apresentação das propostas de governo no registro da candidatura. ...
" A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral. ...
A possibilidade de doação por cartões de crédito é débito foi possibilitada pela minirreforma eleitoral de 2009 e teve inspiração na bem-sucedida arrecadação do presidente norte-americano Barack ...
" Em 2009, durante a votação da minirreforma eleitoral no Congresso, a Câmara chegou a restringir a atuação da internet no período eleitoral --mas o Senado barrou a mudança e manteve o ...
As multas poderiam ser ainda maiores se não fosse a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado que reduziu os valores das penalidades por propaganda antecipada. ...
A minirreforma eleitoral do ano passado tornou a cota de 30% obrigatória. A mudança surgiu na troca de uma palavra. ...
O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral ...
A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso flexibilizava as regras, mas entendimento recente do TSE impôs várias proibições. ...
A nova exigência para os candidatos ao Executivo foi incluída na Lei Eleitoral pelo Congresso no ano passado com a aprovação da minirreforma eleitoral. ...
Antes da votação da minirreforma eleitoral pelo Congresso em 2009, apenas os candidatos à Presidência da República estavam impedidos de participar dessas solenidades. ...
" No ano passado, durante a minirreforma eleitoral, o senador apresentou emenda exigindo a publicidade das doações durante as eleições. ...
" Eleições Goldman também falou da norma da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado ...
Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. ...
A possibilidade de arrecadação eleitoral por esse meio já estava prevista na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, e o texto do tribunal vai detalhar as regras. ...
Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no último dia 29 tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de ...
Há um grande risco de não prevalecer essa minirreforma eleitoral para o ano que vem. ...
eleitoral em votação no Senado, prepara um parecer contrário ao fim das chamadas doações ocultas, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível ...
Sem consenso, os deputados aprovaram em junho uma minirreforma eleitoral, mas deixaram de fora pontos polêmicos, como a fidelidade partidária e financiamento público de campanha. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!