Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Seria uma leitura heterodoxa: interpretar Constituição a partir da lei ordinária, que é a minirreforma eleitoral de 2015. Seria possível? ...
O principal argumento usado pelos apoiadores é o de que o período de campanha oficial foi reduzido de 90 para 45 dias pela chamada minirreforma eleitoral de 2015. ...
A porta para esse troca-troca foi aberta na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2015. ...
Além disso, a minirreforma eleitoral deixou a campanhas mais curtas e significativamente mais pobres. ...
Fora a queda na arrecadação, qual foi o reflexo da minirreforma eleitoral (os candidatos tiveram metade do tempo de campanhas anteriores, não puderam receber doações de empresas, fixou-se um ...
REGRAS ATENDEM AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE A respeito da minirreforma eleitoral, que entrou em vigor no ano passado, há que se destacar alguns aspectos positivos, conquanto nem todos mereçam ...
eleitoral de 2015. ...
Com a minirreforma eleitoral comandada pelo notório deputado federal Eduardo Cunha, em 2015, pode-se eliminar competidores com trajetória programática e ética nos debates eleitorais na TV. ...
Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito. 1 - Qual a data e o horário de votação? ...
A proibição é fruto da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, sob a regência do deputado Eduardo Cunha. ...
Elas se baseiam na minirreforma eleitoral de 2015, que determina que só os candidatos de partidos com mais de nove representantes na Câmara dos Deputados têm presença garantida nos debates na ...
"Essa minirreforma eleitoral é uma violência contra PSOL e outros partidos programáticos e ideológicos. É cláusula de barreira retroativa. ...
Para ele, a minirreforma eleitoral trará "desequilíbrios" e "algumas forças podem ser utilizadas indevidamente como os cultos". ...
Umas das mudanças aprovadas na minirreforma eleitoral dificultará a exposição de candidatos de partidos pequenos, mesmo que bem colocados nas pesquisas. ...
No fim do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, capitaneou a aprovação de uma minirreforma eleitoral antidemocrática, que eu prefiro chamar de contrarreforma ...
Desde a redemocratização, conforme o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, previa-se impor limites às campanhas, o que o Congresso só veio a fazer na minirreforma eleitoral de 2015 ...
A janela de filiações foi aprovada na minirreforma eleitoral e permitiu o troca-troca de partidos durante o período sem risco de cassação por infidelidade. ...
eleitoral que contemple ao menos duas causas: a volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. ...
eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff que prevê a realização de uma nova disputa em casos de cassação. ...
A volta do voto impresso faz parte da minirreforma eleitoral aprovada no Congresso e havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, sob alegação que era inconstitucional. ...
As doações ocultas estavam previstas na minirreforma eleitoral aprovada neste ano pelo Congresso e se aplicariam apenas a contribuições de pessoas físicas, já que, em 2015, o STF declarou inconstitucionais ...
Outros ainda precisam ser analisados pelo Senado –como a minirreforma eleitoral, que prevê a diminuição do tempo de propaganda eleitoral, do teto de doações e de gastos com campanhas. ...
A chamada minirreforma eleitoral, aprovada no final de 2013, restringiu o tempo de propaganda eleitoral a novas siglas, já que, mesmo que deputados eleitos migrem para o novo partido, o que não ...
eleitoral. ...
Os senadores votaram este ano a chamada minirreforma eleitoral que não foi aprovada pelos deputados. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!