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Proposta não permitiria multa de R$ 23 milhões aplicada por ministro ao PL por questionamento sem provas às urnas eletrônicas A proposta de minirreforma eleitoral em tramitação na Câmara dos ...
eleitoral para dar mais espaço ao centrão dentro do Executivo. ...
Já a minirreforma eleitoral é composta por dois projetos de lei. ...
eleitoral. ...
Uma é a minirreforma eleitoral, que deve ter sua urgência aprovada nesta quarta-feira (13). ...
Paralelamente à PEC da Anistia, a Câmara discute uma minirreforma eleitoral que também vai na direção da fragilização da transparência e da fiscalização. ...
A minirreforma eleitoral atinge a Lei da Ficha Limpa ao enxugar o tempo de inelegibilidade causado, por exemplo, por decisão judicial. ...
Fique de olho: Lula participa de cúpula do G20 na Índia, e Brasil assume presidência rotativa do grupo; Câmara deve votar projeto de apostas esportivas e minirreforma eleitoral. ...
O pacote inclui três projetos: a minirreforma eleitoral, que simplifica a prestação de contas de campanha, entre outros pontos; a PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a políticos ...
Minirreforma eleitoral de afogadilho é ofensa ao eleitorado O nome é bonitinho —minirreforma—, mas o caráter é ordinário no sentido rodriguiano do termo. ...
Deputados pretendem aprovar na próxima semana três propostas: minirreforma eleitoral, PEC da Anistia e PEC das Mulheres O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acertou com ...
Ele disse apenas que a minirreforma eleitoral será aprovada a tempo de valer nas eleições de 2024 (ou seja, até a um ano do pleito). ...
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral estuda vetar que irregularidades cometidas por alguma das legendas possa afetar a federação como um todo. ...
Rede Pacto pela Democracia diz que celeridade dada a anteprojeto é inédita e inspira preocupação A minirreforma eleitoral que está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados ...
Isso estava no PL 2630, mas seu lugar é na minirreforma eleitoral. Por isso, encaminharei ao relator", diz Orlando ao Painel. A informação foi antecipada pelo site Aos Fatos. ...
Grupo de trabalho na Câmara debate ajustes pontuais na legislação e prevê deliberar somente sobre o que for consenso O Senado não deve impor resistência à minirreforma eleitoral que está sendo ...
eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. ...
Na visão de uma ala do Planalto, será mais fácil aprovar uma minirreforma eleitoral do que o novo Código Eleitoral. ...
O corte nos recursos acontece devido a uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso na chamada "minirreforma eleitoral" de 2017. ...
Ainda assim, os showmícios são proibidos no país desde a minirreforma eleitoral de 2006. ...
Segundo Fernando Neisser, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do IASP, o Instituto dos Advogados de São Paulo, após a minirreforma eleitoral que alterou a legislação em 2015 ...
Os showmícios foram proibidos pela minirreforma eleitoral de 2006. ...
Eram necessários ao menos 308 votos 4 - Minirreforma eleitoral do Senado O que é: trata, entre outros, da volta da propaganda partidária obrigatória no rádio e na TV e de mudança no sistema ...
A chamada minirreforma eleitoral dos senadores tenta ajustar o mecanismo das cotas para candidatas mulheres, cujo espírito tem sido sobejamente burlado pelo emprego de laranjas. ...
O projeto obrigava a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, que seriam depositadas em uma urna, de forma automática e sem contato manual 4 - Minirreforma eleitoral do Senado ...
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