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O ator afirmou que o pai saiu da casa onde ele morava com a mãe e a irmã, Livia, em 2016, por causa da lei Maria da Penha, mas definitivamente só foi se afastar em 2017. ...
Após ação judicial da Petrobras, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o site Observatório Social da Petrobras, ligado a sindicatos de petroleiros ...
O ano em que se celebrou 15 anos da Lei Maria da Penha teve também um sensível aumento dos feminicídios e de violência doméstica. ...
Após "Da Cor do Pecado", Tais viveu outras protagonistas da Globo como a primeira Helena negra de uma trama de Manoel Carlos em "Viver a Vida" (2009), e Maria da Penha em "Cheias de Charme" ( ...
Ele defende que em comarcas pequenas e em casos sensíveis, como nas audiências de custódia e processos da Lei Maria da Penha e varas de família, seja adotado o sistema presencial. ...
Não quis sair à rua para ver o que estava acontecendo", contou Maria da Penha Silva, 63, que mora em frente aos imóveis que caíram. ...
Pela lei Maria da Penha, pode ser também psicológica (ameaças, vigilância constante), moral (xingamentos, calúnias), patrimonial (controlar o dinheiro da mulher, destruir bens pessoais) e sexual ...
Com taxas tão elevadas, e apesar da existência de uma das leis mais progressivas do mundo contra a violência doméstica (Lei Maria da Penha), em 2015 o Brasil figurou em quinto lugar entre os ...
Tudo num tempo em que o país sequer possuía leis específicas para combater a violência contra a mulher, como a Maria da Penha e a do Feminicídio. O tribunal se debruça sobre esse ponto. ...
da Penha. ...
A lei Maria da Penha já prevê medidas protetivas de urgência para as vítimas de violência. Assim, o texto votado pelos senadores apenas atualiza o Código de Processo Penal (CPP). ...
De acordo com a Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência podem ser concedidas pelo juiz a pedido da vítima. ...
No final de setembro, a apresentadora fez um boletim de ocorrência, pedindo medidas de proteção em caráter de urgência, com base na Lei Maria da Penha. ...
Em sua sentença de pronúncia, ao aceitar o qualificador de feminicídio, o juiz citou um trecho do livro “A Lei Maria da Penha na Justiça”, da desembargadora Maria Berenice Dias. ...
José Flávio, por determinação judicial, passou a utilizar tornozeleira eletrônica na quarta (29) em medida de monitoramento baseada na Lei Maria da Penha, conforme informações da Secretaria de ...
da Penha.” ...
Em outra, ele afirmou que “se tem Lei Maria da Penha, eu não estou nem aí” e “uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. ...
Hoje ex-promotora, ela ingressou no Ministério Público em 1983, décadas antes de o Brasil ganhar as leis Maria da Penha e do Feminicídio. ...
“Isso pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha e na questão também do trabalho análogo à escravidão. ...
Já os outros artistas doaram parte da renda do projeto para o Instituto Maria da Penha e ao Instituto Brasil + Social, que coordena o Projeto Mulheres de Lótus. ...
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