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De acordo com o novo arcabouço fiscal, descumprir a meta de primário não configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde que sejam adotadas medidas de limitação de empenho e pagamentos ...
Pesquisa Datafolha de agosto mostra Boulos com 32%, seguido de Nunes, com 24%, Tabata Amaral (PSB), com 11%, e Kim Kataguiri (União Brasil), com 8%. ...
reunião com Danilo Forte; nova meta deve ser deficit de 0,5% do PIB Integrantes do governo chamaram nesta quarta-feira (1º) o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE ...
E que uma questão que é um cuidado em saúde, e que é um fato da vida reprodutiva de uma cada, hoje, no Brasil, uma a cada sete mulheres até 39 anos, ou meio milhão de mulheres no Brasil por ano ...
Esse era um mecanismo de ajuste previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para os casos de entes com excesso de despesa de pessoal. ...
Felizmente não nos faltam especialistas, pesquisadores e organizações para fazer isso Quem acompanha um pouco o debate político e econômico já deve estar cansado de ouvir que a dívida pública do Brasil ...
Concluiu dizendo que havia "motivos de sobra para ter fé no Brasil". ...
Lira defendeu ainda a regulamentação dos jogos no Brasil como forma de aumentar a arrecadação do governo. ...
Redução do orçamento e revogação de regras provocaram declínio dos serviços públicos, além da chegada de ursos A pequena cidade de Grafton, no nordeste dos Estados Unidos, na fronteira com o ...
Ela já tinha sido responsabilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Tribunal de Contas [da União] condenou, e não caberia improbidade administrativa. É somente isso", afirmou. ...
Segundo o Planejamento, os indicadores foram escolhidos como instrumentos para medir o progresso social, econômico, ambiental e institucional do Brasil, considerando múltiplas dimensões de bem-estar ...
"Há um teto para gastar com pessoal, o pacto do Brasil nessa área está na Lei de Responsabilidade Fiscal, e eu desconheço algum esforço de cálculo que mostre que o limite é alto e gastamos demais ...
A emenda será apresentada pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que se inspirou em um projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) —líder do governo no Senado. ...
As instituições acabaram financiando a União ao usar recursos próprios para honrar as obrigações, prática vedada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). ...
O banco é presidido de forma rotativa, e o mandato do Brasil vai até 2025. ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe os titulares de Poderes de contratar despesa no fim do mandato sem deixar dinheiro em caixa para pagá-las. ...
O senador Rodrigo Pacheco disse que viajou em voo da FAB, não recebeu diárias e que, além da palestra, se reuniu com o embaixador do Brasil em Portugal, palestrou no Parlamento português e também ...
Trata-se de uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). "A compensação faz parte. ...
O economista José Roberto Afonso, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e um dos pais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), afirma que a classificação ...
Ao final de cada bimestre, como determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), se for identificado que a receita delimitada no orçamento federal para o pagamento de despesas obrigatórias ...
Não é segredo que o Brasil convive com baixa produtividade há mais de 20 anos e tem tido crescimento pífio e abaixo do seu potencial (2% a 2,5%). ...
O governo ainda quer criar exceções perigosas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que podem ser usadas pelo Congresso Nacional para corroer os pilares da lei que, embora tenha suas falhas ...
As maiores empresas de tecnologia e varejo digital em operação no Brasil, representadas pela camara-e.net (Câmara Brasileira de Economia Digital), veem com bons olhos a Reforma Tributária. ...
Ele afirmou que a Fazenda fez um mapeamento de oportunidades que o Brasil pode explorar em áreas como combate ao desmatamento, energia solar e eólica e produção industrial "net zero", com emissões ...
A União Brasil agiu para tirar a ministra Daniela Carneiro, que pediu à Justiça para se desfiliar do partido, do cargo, e no lugar indicou o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). ...
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