Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Eles ainda pedem a devolução de US$ 5,7 milhões, que é o valor total movimentado nas contas, a indisponibilidade de bens do deputado e o pagamento de danos morais coletivos. ...
As investigações da Trem Pagador começaram quando a Procuradoria da República em Goiás fazia levantamento para pedir à Justiça a indisponibilidade de bens de Neves, investigado por inflar preços ...
"A indisponibilidade de bens de todos os réus tantos quantos bastem à garantia integral do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público", escreveu o juiz Alexandre Mesquita ...
O pedido do Ministério Público ainda pedia a indisponibilidade de bens do secretário e dos outros réus, mas a medida não foi aceita pelo juiz. ...
Em todos os casos foi decretada também a indisponibilidade de bens do controlador e ex-administradores. ...
A indisponibilidade de bens foi feita, a pedido dos procuradores, de modo a "não afetar o capital de giro das empresas" nem "comprometer as atividades empresariais dos réus" ...
de bens ou pagamento de multas –nos casos em que os técnicos e o plenário do TCU entenderem que o conselho é responsável pelo dano. ...
A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de seis suspeitos. Nove pessoas, incluindo cinco médicos, tiveram passaportes apreendidos. ...
Ao tratarem do caso nesta tarde, cinco ministros entenderam que não caberia a indisponibilidade de bens para os responsáveis por esse item específico, relacionado à determinação de aguardar o ...
de bens de gestores e ex-gestores da companhia. ...
A presidente da Petrobras, Graça Foster, deverá ter seus bens indisponibilizados nesta semana devido a irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA). O relator do processo, mini ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a indisponibilidade de bens de agentes públicos que tenham enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. ...
A Justiça Federal em Belo Horizonte decretou a indisponibilidade de bens do escritório de arquitetura Gustavo Penna Arquitetos & Associados, que elaborou o projeto de reforma do estádio ...
Segundo a PF, a Justiça determinou também a indisponibilidade de bens imóveis, veículos, e de recursos em investimentos bancários e no mercado financeiro de titularidade dos investigados. ...
A pena pode ser a indisponibilidade de bens. Editoria de Arte/Folhapress ...
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de José Francisco das Neves, o "Juquinha", por suposta fraude de R$ 71 milhões em contrato para a construção da ferrovia Norte-Sul ...
"A decretação da indisponibilidade de bens de forma cautelar, sem sequer dar oportunidade à parte requerida de demonstrar a regularidade dos atos a si atribuídos, constitui, a meu ver, medida ...
Não temos conivência com ninguém que faz irregularidade, mas parte do dinheiro já tinha sido pago, eles já tinham recebido uma parte, por isso foi pedida a indisponibilidade de bens." ...
de bens e, não tendo sido intimados, não podem ser acusados de fraude processual", afirmou o advogado. ...
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou pedido do empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), para que a Corte reexaminas ...
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade de bens dos empresários _mesmo daqueles em poder de outras pessoas. A medida atinge 20 pessoas e seis empresas. ...
A Justiça de Santa Catarina manteve nesta semana a liminar que indisponibiliza os bens do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e de mais sete pessoas por envolvimento na contrataç ...
O juiz da 2º Vara de Fazenda Pública do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Álvaro Ciarlini, determinou a indisponibilidade de bens do ex-deputado Leonardo Prudente ...
O valor limite da indisponibilidade de bens é de R$ 2,5 milhões. A Folha não conseguiu localizar o ex-secretário nesta sexta-feira. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!