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O mesmo rigor técnico também vai valer para o governo federal, que não poderá fazer uso de subterfúgios, como muitas vezes se viu nos últimos anos. ...
Intencionalmente ou não, a iniciativa do estado mais desenvolvido da Federação produz óbvio contraste com a timidez das iniciativas de revisão e avaliação orçamentária do governo federal —e, ...
O governo federal, por sua vez, espera para avaliar se esse modelo pode facilitar ou prejudicar a tramitação. A interlocutores Lira tem reforçado que não quer e nem será um super-relator. ...
Só pelos canais do governo federal de defesa do consumidor, foram mais de 2.000 reclamações. ...
São Leopoldo, um dos municípios mais atingidos, vai receber R$6,6 milhões Dos R$ 269,7 milhões destinados pelo governo federal para ações da Defesa Civil no Rio Grande do Sul, R$ 6,6 milhões ...
Neste ano, o governo federal quitou precatórios represados pela União por conta da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios do governo de Jair Bolsonaro (PL). ...
O "São Paulo na Direção Certa" não deixa de ser também um contraponto ao governo federal. ...
No entanto, respondeu ao governo federal que não poderá comparecer. O trevo do Bonsucesso é conhecido pelo tempo em que os motoristas ficam parados. ...
Em julho de 2023, o tema do atrito entre o governador paulista e o governo federal foi a reforma tributária; inicialmente crítico à cobrança centralizada do novo imposto que vai substituir o ...
O anúncio deverá ocorrer na próxima segunda-feira (27) e marca a conclusão da primeira onda de medidas do governo federal de socorro ao estado. ...
"O governo federal deveria evitar esse tiro no pé para que não venha cada vez mais a se expor nesse sentido", disse Seferian. ...
O governo federal também não proibiu ou criou regras nacionais sobre o tema, deixando na mão de estados e municípios a decisão de manter ou não o sistema. ...
a interrupção pelo governo federal da negociação por reajuste salarial. ...
O dinheiro é pago mensalmente pelo governo federal ao Conselho da Justiça Federal, que destina os valores aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o país. ...
Com as exceções já aprovadas, o governo calcula que os dois novos impostos vão ter alíquota de 26,5% (17,7% para estados e municípios; 8,8% para o governo federal). ...
Portaria do governo federal determina ponto facultativo na sexta (31), garantindo aos profissionais descanso prolongado por quatro dias. ...
Uma decisão do governo federal também impede que os pescadores artesanais do estuário pesquem em área marítima. ...
Desde 2020, porém, o governo federal vem adiantando o pagamento do abono para o primeiro semestre. ...
A criação do cargo com a escolha de Pimenta, porém, obrigou o governo federal a lidar com acusações de politização da tragédia. ...
Pouco depois, o governo federal voltou atrás e autorizou a distribuição. ...
O projeto impede ainda que invasores e ocupantes ilegais recebam auxílios, benefícios e estejam em programas do governo federal também por oito anos. ...
Em entrevista à Folha, ela falou sobre as dificuldades enfrentadas por sua gestão e ressaltou a necessidade de ajuda do governo federal. ...
federal em resposta à crise humanitária dos indígenas Yanomami, em Roraima. ...
O governo federal também informou que são falsas as acusações e lembrou que o documento não tem poder de lei. ...
O canal é público, pertence ao governo federal e funciona a partir de recursos públicos. ...
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