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O motivo seria a ausência de foro privilegiado. ...
A PGJ ingressou no caso por haver envolvimento de autoridade com foro privilegiado. ...
privilegiado. ...
senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de "criminoso contumaz" e disse que o ex-juiz da Lava Jato só não está preso por ter recorrido a cargo com foro privilegiado. ...
Os processos de Lula que tramitavam na Primeira Instância da Justiça foram conduzidos ao STF em 1º de janeiro de 2023, por conta do foro privilegiado garantido a políticos brasileiros. ...
Como Abilio Brunini dispõe de foro privilegiado, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se acata o pedido da PGE e abre um processo criminal contra o parlamentar. ...
Em 2016, o futuro ministro do Turismo, Celso Sabino, escreveu no Facebook que a presidente Dilma nomeou Lula para a chefia de sua Casa Civil numa "manobra" para "garantir o foro privilegiado ...
privilegiado para políticos". ...
privilegiado—, além de poder ser convocada para falar no Congresso. ...
Sem o foro privilegiado que o protegeu de ser chamado durante a CPI da Covid, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode virar um dos alvos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva ...
Sem foro privilegiado e perigando ser preso a qualquer hora, Bolsonaro está perto da inelegibilidade. ...
O promotor tem foro privilegiado por pertencer ao MP. A decisão foi por unanimidade (20 votos a 0). A defesa do promotor informou que vai recorrer da decisão. ...
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que as regras criam um foro privilegiado para os militares que viola o princípio da isonomia e do devido processo legal. ...
A vantagem da família é que Flávio, se perder, poderá retornar ao Senado, garantindo o direito ao foro privilegiado. ...
Eu defendo também o fim do foro privilegiado, a autonomia dos órgãos de controle. Sem isso, é muito difícil retomar o combate à corrupção, seja lá em Curitiba ou em qualquer outro lugar. ...
Os tribunais de contas, que custam cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos —o mesmo valor que sustenta a Justiça Eleitoral e todas as cortes superiores juntas—, oferecem foro privilegiado ...
Na ocasião, houve críticas de que o objetivo seria apenas conceder foro privilegiado para Lula, em um momento em que a operação Lava Jato avançava as investigações sobre petistas. ...
RESTRITO "A norma questionada cria uma espécie de hipótese de foro por prerrogativa de função [o foro privilegiado]", afirma o ministro. ...
Derrotado nas eleições, fora do poder e sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância. ...
Ela, no entanto, não poderia na época indiciar Bolsonaro por causa do foro privilegiado. ...
Como Bolsonaro não passará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 1º de janeiro, e terá de responder sobre várias acusações sem mais desfrutar de foro privilegiado, há ...
Não chegou a questionar as urnas como de costume, moderando sua agressividade talvez em vista dos dois dias de foro privilegiado que tem pela frente. ...
O STF tinha a prerrogativa de afastar o foro privilegiado de um Lula alçado ao ministério —e certamente a utilizaria. ...
"Criou-se no Brasil uma casta que tem foro privilegiado dentro de um sistema de Supremos Tribunais politizados. ...
Maria José dos Santos (São João de Meriti, RJ) Chora porque perdeu as eleições, mas principalmente porque o golpe fracassou e porque perdeu o foro privilegiado. ...
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