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Limpa, de 2021. ...
Limpa. ...
Ela abre brecha para afrouxar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa, entre outros pontos. ...
Impulsionadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), as propostas flexibilizam as leis de cota para negros e mulheres, enfraquecem as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade e enxugam o ...
A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram "exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo ...
A proposta, composta de dois projetos de lei, abre brechas para afrouxar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa, entre outros pontos. ...
Há discussões legítimas a fazer sobre cotas ou sobre as regras de inelegibilidade prescritas pela Lei da Ficha Limpa, para citar duas situações na mira do Congresso Nacional. ...
A minirreforma eleitoral atinge a Lei da Ficha Limpa ao enxugar o tempo de inelegibilidade causado, por exemplo, por decisão judicial. ...
Limpa" e "Desejo Imortal". ...
Uma legítima árvore de jabutis onde se acomodam afrouxamentos variados: da Lei da Ficha Limpa, das regras das federações, das normas de prestação de contas dos partidos, das cotas das chamadas ...
Apesar da liberdade e das recentes vitórias na Justiça, o ex-governador ainda está impedido de registrar candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. ...
Como não há instrumento similar à Lei da Ficha Limpa nos EUA, as ações não afetam a corrida à Presidência . ...
Revisão da lei delineará sistema eleitoral mais transparente e responsável Desde a sua edição, em 2010, a Lei da Ficha Limpa consolidou-se como um marco no desenvolvimento da legislação eleitoral ...
Na prática, porém, como os EUA não possuem uma legislação como a Lei da Ficha Limpa, não há nenhum impedimento legal contra a candidatura de um réu ou mesmo de uma pessoa presa. ...
Como os Estados Unidos não possuem uma legislação como a Lei da Ficha Limpa, não há nenhum impedimento legal contra a candidatura de um réu ou mesmo de uma pessoa presa. ...
Além disso, ela pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. A inelegibilidade acontece a partir do julgamento do órgão colegiado até a decisão final. ...
Por outro lado, como não há instrumento similar à Lei da Ficha Limpa nos EUA, as ações lideradas pela procuradora Fani T. Willis não afetam a tentativa de Trump de concorrer à Presidência. ...
Como essa ação já tinha sido confirmada em segunda instância, o deputado ficou sujeito à Lei da Ficha Limpa. ...
Limpa, o que significa que mesmo uma pessoa presa pode disputar um cargo público. ...
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