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Então pode acontecer a configuração do dano moral, que é indenizável." O que fazer para conseguir o ressarcimento? ...
Em maio, o Tribunal de Justiça do estado condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. ...
Por exemplo, uma indenizatória na área da saúde, por dano moral ou material, contra um médico e um hospital aparece no sistema do CNJ como: 10503 erro médico. ...
Pelo acordo, homologado, a Caixa se comprometeu a pagar R$ 10 milhões em indenização em, no máximo, 30 dias, por dano moral coletivo. ...
A denúncia contra Lira pedia a condenação dele por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo. ...
"Se o caso envolve dano moral, por exemplo, o dano será julgado em outro caso, e o passageiro poderá se inscrever como credor só depois que o processo de dano moral tiver andamento e entrará ...
A indenização de R$ 30 milhões representa a maior condenação por dano moral coletivo por tráfico de pessoas no Brasil e da segunda maior pela prática de trabalho escravo. ...
"É difícil fixar parâmetros de dano moral. Se a pessoa tem a passagem cancelada e perde um casamento, vai gerar um dano porque ela vai perder um evento único na vida. ...
Em uma, na área cível, o argentino pede R$ 500 mil por dano moral. ...
moral. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento ocorrido na última semana, que a indenização por dano moral trabalhista pode ultrapassar o limite previsto na CLT (Consolidação das Leis ...
"Dias passou a integrar o polo passivo da ação civil pública proposta pela AGU à Justiça Federal, em 3 de março último, com pedido de indenização de dano moral coletivo em razão da destruição ...
A ação foi protocolada neste sábado (27), no Foro Central Cível do Rio de Janeiro, e trata de dano moral coletivo. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. ...
Estão incluídos no cálculo indenização por dano moral coletivo, indenizações por danos individuais e rescisões indiretas. ...
O entendimento da entidades é de que houve dano moral coletivo. ...
O desembargador considerou suficiente o valor de R$ 500 mil como indenização para reparar dano moral coletivo e para prevenir a prática do mesmo tipo de ilícito. ...
"Independentemente da responsabilidade criminal e ética a ser apurada nas esferas competentes, se faz necessário manejar a presente ação para requerer a reparação de dano moral coletivo e dano ...
"Aqui, os valores cobrem apenas os danos financeiros, sem levar em conta o dano moral que é reparação pelo sofrimento. ...
"A lei diz que quem tem a imagem, a voz ou a obra publicada sem autorização tem direito a receber por dano moral e material. ...
A ação foi protocolada nesta terça-feira (2), na 13ª Vara do Trabalho de Salvador, e trata de dano moral coletivo. ...
moral coletivo a instituições ligadas ao público LGBTQIAP+. ...
Pelo acordo, homologado na quarta-feira (26), a Caixa se compromete a pagar R$ 10 milhões em indenização em no máximo 30 dias, por dano moral coletivo. ...
Magdiel Martins Ramos (Barra do Garças, MT) Só não entendi qual o dano moral para alguém desqualificado e comprovadamente imoral! ...
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