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moral em decorrência da ação do réu", escreveu. ...
A seguir, vêm pagamentos de desapropriações (como em disputas relativas a reforma agrária), "dano moral" e Fundo de Participação de Municípios (parte dos impostos que a União é obrigada a repassar ...
suas interpretações com as de Moraes (11) Edson Fachin Voto Votou em favor da condenação do Diário de Pernambuco Tese proposta O ministro afirmava que seria somente devida indenização por dano ...
moral a empresa jornalística quando, "sem aplicar protocolos de busca pela verdade objetiva e sem propiciar oportunidade ao direito de resposta, reproduz unilateralmente acusação contra ex-dissidente ...
Para ele, seria somente devida indenização por dano moral a empresa jornalística quando, "sem aplicar protocolos de busca pela verdade objetiva e sem propiciar oportunidade ao direito de resposta ...
moral e material e que ainda aguarda respostas. ...
Ataque a jornalistas Bolsonaro foi condenado por dano moral coletivo a jornalistas. ...
moral coletivo a jornalistas, em decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
Com isso, o magistrado concordou com os pedidos de Sampaoli e obrigou a Band e o ex-jogador do Corinthians a pagarem R$ 500 mil de multa por dano moral, além de se retratarem ao vivo durante ...
Na sentença final, de 2022, a juíza Flávia Almeida de Castro afirmou que o dano moral é sido reconhecido apenas em situações excepcionais, "em especial para pessoas jurídicas, principalmente ...
Então pode acontecer a configuração do dano moral, que é indenizável." O que fazer para conseguir o ressarcimento? ...
Além disso, a casa de apoio deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro. ...
Na primeira instância, a Justiça já havia considerado que houve dano moral coletivo. Na época, a empresa negou que estivesse praticando assédio eleitoral. ...
Ex-presidente deverá pagar indenização de R$ 50 mil a Sindicato dos Jornalistas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo após uma ação ...
A médica perita do INSS foi condenada a pagar indenização de dano moral pelas agressões verbais feitas contra advogada. ...
A indenização considera R$ 100 mil por dano moral por doença incapacitante, R$ 50 mil por dano moral por dispensa discriminatória de PCD e R$ 50 mil de dano moral por assédio no ambiente de trabalho ...
Ministro entende que avaliação de dano moral contra mulheres era anacrônica e menciona perseguição histórica ao funk O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ...
moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. ...
O relator Francisco Loureiro argumentou que as sátiras "não chegam a configurar ato ilícito, nem impingir dano moral ao autor". ...
Do total, R$ 400 mil são referentes à indenização por dano moral e outros R$ 5.000 dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. ...
Além da indenização, o magistrado determinou que seja feito um pagamento indenizatório de R$ 40 milhões pelo dano moral coletivo gerado. ...
Marcius divulgou mensagens trocadas com a atriz e foi à Justiça, em janeiro de 2021, processá-la por dano moral. ...
Há outros que percebem a artimanha fraudulenta e desconstituem o empréstimo, condenam em dano moral e na devolução das parcelas descontadas. ...
moral a Guilherme Boulos (PSOL). ...
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