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"A Justiça do Rio acha que a prisão do Castor vai acabar com a criminalidade do Brasil e até do mundo todo. ...
com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. ...
O episódio serviu para catapultar a imagem do movimento dentro e fora do Brasil —imagens do caso ilustram o famoso livro "Terra" (Companhia das Letras), do fotógrafo Sebastião Salgado. ...
Dados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 mostram que 68,2% dos presos no Brasil são pessoas negras, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. ...
Christi (quinta-feira) 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado) 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. ...
se celebra o aniversário da cidade. ...
São eles: Tiradentes: 21 de abril (domingo) Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado) Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado) Finados: 2 de novembro (sábado) Nos dias ...
Na segunda instância, o novo juiz da Lava Jato também negou habeas corpus para suspeitos presos na operação. ...
Outros quatro feriados nacionais cairão em fins de semana, reduzindo o número de feriadões. São eles: Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados. ...
Com o habeas corpus, Monark pode voltar a fazer comentários sobre Dino. "Eu tava proibido de falar [dele], mas nunca parei de falar. ...
Saíram, o que ficou escandaloso depois que o general Villas Bôas afiou a baioneta nas fuças do STF em 2018, quando os ministros tratavam de um habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O trecho é de uma tese fixada em outubro pelo tribunal no julgamento de um habeas corpus. ...
Onda de calor O Brasil enfrentou uma onda de calor na primeira quinzena de novembro. ...
Estadias em hotéis de luxo, congraçamentos com o agronegócio, as empreiteiras e os bancos. Encontros para discutir o futuro do Brazil bem longe do Brasil. Uma atividade "acadêmica". ...
A corte levantou que só neste ano o Supremo recebeu 54 mil recursos, 12 mil habeas corpus e 7.000 reclamações. ...
O empresário teria desviado cerca de R$ 25 milhões e falsificado assinaturas da ex-modelo para pedir empréstimos e créditos em pelo menos seis bancos, como Bradesco e Banco do Brasil. ...
E mais: o AI-5 proibia concessão de habeas corpus aos acusados do que se considerava crime político. ...
habeas corpus de perfilamento racial e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) Vidas Negras." ...
no Brasil". ...
Em agosto de 2016, um ano depois da prisão, o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu novo habeas corpus a Galo sob o argumento de que ele só deveria ser preso após sentença ...
A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores, mas essa é uma esperança de melhora da economia para o presidente Lula. ...
Ministro negou pedidos de sustentação oral, o que levantou queixas públicas de entidades Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública se indispuseram nos últimos ...
Nicola Cotugno, presidente da Enel no Brasil, também foi convocado. ...
, o Carnaval não é feriado nacional; Sexta-feira Santa, 29 de março (sexta): Primeiro feriado prolongado oficial de 2024; Corpus Christi, 30 de maio (quinta): A sexta-feira (31) pode se tornar ...
"Se o custo da relação de trabalho só pode ser determinado depois que ela termina, isso aumenta o custo para o Brasil, cria uma insegurança jurídica e incerteza", disse. ...
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